PARECER Nº 088/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISALTIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES DE CARNAUBINHA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 26/08/2025 13:35:56 | CADASTRADO | AGENTE: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA | CADASTRADO | |
| 26/08/2025 16:55:28 | VOTAÇÃO ÚNICA | (4ª) QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERIÓDO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LAGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 26 DE AGOSTO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | PLENÁRIO |
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