PARECER Nº 054/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 19/05/2025 16:57:13 | CADASTRADO | AGENTE: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA | CADASTRADO | |
| 20/05/2025 07:33:03 | VOTAÇÃO ÚNICA | (16ª) DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1ª) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 20 DE MAIO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | PLENÁRIO |
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