PARECER: 0022/2025

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Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data: 26/03/2025
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Ementa

PARECER Nº 022/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO A DIRETORIA DE COVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
26/03/2025 11:44:25     CADASTRADO  CADASTRADO 
26/03/2025 15:22:57 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA)  VOTAÇÃO ÚNICA  PLENÁRIO 

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