CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, O "PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ BASÍLIO DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO O EMPRAÇAMENTO COM QUIOSQUE ENTRE O CAMPO CARDOSÃO E A ARENA NO NÚCLEO 1.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS.

SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA "JOSÉ MARIA DA SILVEIRA", SITUADA NO BAIRRO ANGELIM, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO TERRENO DA UNIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA AO AR LIVRE COM ESPAÇO DE BRINQUEDOTECA, A INSTALAÇÃO DE CISTERNA PARA APROVEITAMENTO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA MURALHA E A COLOCAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, SERVIDORES E À COMUNIDADE ESCOLAR.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO A COMUNIDADE DE CAIÇARA DOS TEODORO.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CRECHES ESCOLARES PRO-INFÂNCIA PARA FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA EM URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO DIRETORES, PROFESSORES, SUPERVISORES, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE SERVIÇOS DIVERSOS, ENTRE OUTROS.

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAREM NOS GINÁSIOS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A UTILIZAÇÃO REGULAR DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS, AULAS DE DANÇA, PRÁTICAS DE ALONGAMENTO E EXERCÍCIOS FUNCIONAIS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO PÚBLICO IDOSO, A FIM DE ESTIMULAR A SAÚDE, O BEM-ESTAR E A SOCIALIZAÇÃO.

SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO, TENDO POR FINALIDADE RESTABELECER A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E BEM-ESTAR À COMUNIDADE LOCAL, UMA VEZ QUE A VIA ENCONTRA-SE PREJUDICADA POR OBSTÁCULOS QUE COMPROMETEM O SEU USO ADEQUADO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, OBJETIVANDO GARANTIR HIGIENE E RISCO DE CONTAMINAÇÃO DE DOENÇAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), AOS FUNCIONÁRIOS DA PADARIA MUNICIPAL, TAIS COMO TOUCAS, LUVAS TÉRMICAS, BOTAS, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, MÁSCARAS, AVENTAL IMPERMEÁVEL E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA DOS TRABALHADORES.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS ALTO DO CRUZEIRO EM LOCAL PRÓXIMO À PRAÇA VALDIR FERREIRA E NO ANDRÉ GADELHA, NA PAREDE DO AÇUDINHO.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL "ENOCÃO" NO SÍTIO CURRALINHO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA MALHADA DOS ALVES.

PARECER Nº 082/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTTUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025, DE AUTORIADO DO VEREADOR, ABEL SALES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO.

PARECER Nº 089/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDFADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO, Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

PROJETO DE LEI COMPLERMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇAÕ E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.