PARECER: 0089/2025

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 27/08/2025
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Ementa

PARECER Nº 089/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDFADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO, Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/08/2025 14:14:53 CADASTRADO 
AGENTE: DELANI GLEDSON ALVES
CADASTRADO   
27/08/2025 14:15:05 VOTAÇÃO ÚNICA  (5ª) QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA)  mais PLENÁRIO   

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