Ementa

PARECER Nº 082/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTTUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025, DE AUTORIADO DO VEREADOR, ABEL SALES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO.