REQUERIMENTOS: 0440/2025

Informações da matéria
Autor: JOHANNA DINAH ABRANTES DE CARVALHO MARQUES ESTRELA
Data: 27/08/2025
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Ementa

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), AOS FUNCIONÁRIOS DA PADARIA MUNICIPAL, TAIS COMO TOUCAS, LUVAS TÉRMICAS, BOTAS, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, MÁSCARAS, AVENTAL IMPERMEÁVEL E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA DOS TRABALHADORES.

Justificativa

CONSIDERANDO AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS FUNCIONÁRIOS QUE ENVOLVEM O MANUSEIO DE ALIMENTOS, EXPOSIÇÃO A ALTAS TEMPERATURAS E CONTATO COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, TORNA-SE ESSENCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS).
A ADOÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 6 (NR-6), QUE TRATA DO USO DE EPIS EM AMBIENTES DE TRABALHO COM RISCO À SEGURANÇA E À SAÚDE DO TRABALHADOR. DESSA FORMA, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, PROTEGENDO OS SERVIDORES E GARANTINDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/08/2025 09:41:32 CADASTRADO 
AGENTE: JOHANNA DINAH ABRANTES DE CARVALHO MARQUES ESTRELA
CADASTRADO   
27/08/2025 11:51:19 VOTAÇÃO ÚNICA  (5ª) QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO)  mais PLENÁRIO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOHANNA ESTRELA

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

A Sua Excelência o Senhor Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Prefeito

Sousa

A Sua Senhoria a Senhora Mariana Queiroga Cartaxo

Secretária

Secretaria Municipal de Ação Social

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