SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), AOS FUNCIONÁRIOS DA PADARIA MUNICIPAL, TAIS COMO TOUCAS, LUVAS TÉRMICAS, BOTAS, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, MÁSCARAS, AVENTAL IMPERMEÁVEL E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA DOS TRABALHADORES.
CONSIDERANDO AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS FUNCIONÁRIOS QUE ENVOLVEM O MANUSEIO DE ALIMENTOS, EXPOSIÇÃO A ALTAS TEMPERATURAS E CONTATO COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, TORNA-SE ESSENCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS).
A ADOÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 6 (NR-6), QUE TRATA DO USO DE EPIS EM AMBIENTES DE TRABALHO COM RISCO À SEGURANÇA E À SAÚDE DO TRABALHADOR. DESSA FORMA, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, PROTEGENDO OS SERVIDORES E GARANTINDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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27/08/2025 09:41:32 | CADASTRADO | AGENTE: JOHANNA DINAH ABRANTES DE CARVALHO MARQUES ESTRELA | CADASTRADO | |
27/08/2025 11:51:19 | VOTAÇÃO ÚNICA | (5ª) QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) mais | PLENÁRIO |
Nome | Cargo | Orgão |
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A Sua Excelência o Senhor Hélder Moreira Abrantes de Carvalho |
Prefeito |
Sousa |
A Sua Senhoria a Senhora Mariana Queiroga Cartaxo |
Secretária |
Secretaria Municipal de Ação Social |
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