Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Abre crédito especial para fins que especifica.

  • Denomina de Rômulo de Araújo Pires banco de reservas do estádio o Marizão.

  • Obriga Motéis e casas semelhantes de Sousa a fornecer gratuitamente preservativos.

  • Cria o Conselho Municipal de Controle e Qaulidade de Preços de Produtos da Cesta Básica.

  • Cria praças para veículos automotores condutores de passageiros - Taxi em distritos.

  • Denomina Rua de Antônio Damião, localizada no bairro, Bela Vista.

  • Denomina Rua de Maria Augusto Florentino, localizada no bairro, Jardim Iracema.

  • Denomina Rua de Iraci Andriola de Lira, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia.

  • Substitui trecho do nome da Rua Sady Fernandes de Aragão para João Torres Ribeiro.

  • Reajusta remuneração dos servidores públicos municipais.

  • Denomina Rua de Linou Bezerra Leite, localizada no bairro, Jardim Iracema.

  • Denomina Rua de Raimundo Jerônimo localizada no bairro, Gato Preto.

  • Denomina Rua de Raimundo Jerônimo, localizada no bairro, Gato Preto.

  • Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa, instituida pela lei complementar nº 001, de 31 de março de 1993, e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1995.

  • Denomina o Juizado de Pequenas Causas de Walter Sarmento de Sá.

  • Denomina Rua de José Leandro Sobrinho.

  • Denomina Rua de Israel Pordeus Garrido.

  • Denomina o Matadouro Público de São Francisco de Isaias Casimiro da Silveira.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Francisca Maria da Solidade do sítio Cacimbinha.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Guanabara.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias de Produtores Rurais do sítio Olho D'Água dos Martins.

  • Cria o Conselho de Alimentação Escolar.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Reonhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Estação.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do sítio Carnauba.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro, Bela Vista.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?