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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Denomina Bairro de Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima.

  • Altera a LOM nº 1.579/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.

  • Prorroga prazo para concessão de multas, juros de mora e correção monetária do IPTU.

  • Autoriza adquirir terreno localizada no Loteamento Jardim Desireé.

  • Concede isenção de multa, juros de mora e correção monetária do IPTU.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Movimento de Preservação do Vale dos Dinossauros.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de caçambas estacionárias.

  • Denomina o PSF do sítio São Vicente de Felismina Pocina da Conceição.

  • Autoriza receber a título de doação de empresas privadas ambulâncias para atender a saúde.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Técnos em Agropecuária do Alto Sertão Paraibano.

  • Denomina Rua de Alexandre Marques Formiga, bairro, Guanabara.

  • Autoriza adquirir terreno no Loteamento Raquel Gadelha.

  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 22 de março de 1993.

  • Autoriza adquirir terreno de propriedade do Senhor Francisco Moreira da Costa.

  • Concede subvenção ao Sousa Esporte Clube.

  • Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Nordeste S/A.

  • Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Brasil S/A.

  • Concede redução para pagamento de IPTU.

  • Cria praças para mototaxi.

  • Autoriza conceder uso de bem público.

  • Reconhece como de utilidade pública o Grupo Comunitário Enoque José da Silva do sítio Curralinho.

  • Concede pensão especial a Josefa Soares da Silva.

  • Estabelece prazo para pagamento do IPTU.

  • Autoriza doar terreno a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.

  • Autoriza doar terreno a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

  • Autoriza doar terreno a EMATER.

  • Autoriza doar terreno a Associação Comunitária do Bairro, Bela Vista.

  • Autoriza doar terreno a SAELPA.

  • Denomina Rua de Francisco Vieira da Costa, bairro, Gato Preto.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

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