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Lista de leis

Foram encontradas 2913 registros

Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

Concede subvenção à agremiação sousa esporte clube, e adota outras providencias.

Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias.

Institui na cidade de sousa, o dia do radioperador e do radioamador, e adota outras providencias.

Denomina e demarca artéria publica na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias.

Denomina e demarca artéria pública na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias.

Reconhece como de utilidade publica municipal a associação comunitária rural de massapê dos dias, deste municipio e adota outras providencias.

Denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias.

Concede pensão mensal vitalícia a Maria de Fátima Lemos da Silva, e adota outras providências.

Denomina Rua de João Vieira da Silva (João Virgínio)

Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providências

Concede redução de 50% dos débitos inscritos na dívida ativa do município na forma que especifica e adota outras providencias.

Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências.

Fixa prazo para concessão de redução no imposto predial e territorial urbano-IPTU.

Assegura a meia entrada para músicos nos eventos que especifíca e dá outras providências.

concede redução de alíquotas do imposto predial territorial urbano- IPTU sobre imóveis que menciona no loteamento Jardim Desirré deste municípío e adota outras providências.

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional sa secretaria municipal de educação, cultura, esporte e turismo, e adota outra providências.

Dispõe sobre a disponibilização na rede internet dos dados referentes às Leis Orçamentárias.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000 do município de Sousa e adota outras providências.

Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiros, e adota outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1718, de 19 de Novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 1998 a 2001, e adota outras providências.

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2000, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Educação Especial Integrado "Geni Ferreira" - CEEIGEF, desta cidade e adota outras providências.

Denomina de Luiz Casimiro rua desta cidade e, adota outras providências.

Denomina de mestre Júlio Sarmento rua desta Cidade e, adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de famílias rurais da comunidade de Massapé e, adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir terreno para fins que específica e adota outras providências.

Demarca e denomina artéria pública da cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

Demarca e denomina de José Quintiliano Xavier rua na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ASIS - Associação Sousense Representativa dos Interesses das Várzeas, área de terra que menciona e, dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a doar ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, área de terra que menciona e, dá outras providências.

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