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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Lei Orçamentária Anoal para 1998.

  • Fixa limite, estabelece redução no pagamento do IPTU.

  • Altera a LOM nº 1.632/1997.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - construção de esgotos.

  • Regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município e dá outras providências.

  • Denomina Rua de Tiburtino Leite Matos, Bairro, Jardim Brasília.

  • Denomina Rua de João Antônio da Silva, Bairro, Jardim Sorrilândia.

  • Denomina Rua de Maria Alves Pereira.

  • Denomina Rua de Cezar Amaro da Silva.

  • Denomina Rua de Aldemir Paulo da Silva, bairro, Raquel Gadelha.

  • Reconhece como de utlidade pública a Escola Especial de 1º Grau Saci Pererê.

  • Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Lda.

  • Denomina Rua de Antônio Vicente de Sousa, Bairro, Guanabara.

  • Denomina Rua de José Alexandre dos Santos (Zé Galo), localizada no bairro, Guanabara.

  • Reconhece como de utilidade pública a Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Sousa - Mantenedora da Maternidade - Lídia Meira.

  • Altera a LOM nº 1.575/1995 - feriados municipais.

  • Autoriza efetuar permuta que especifica.

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998.

  • Autoriza instituir gratuidade de sepultamentos.

  • Denomina Rua de Francisco Paulino da Silva.

  • Autoriza efetuar permuta de imóvel.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - eletrificação rural.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de veículos usados com equipamentos.

  • Autoriza adquirir terreno para fins que especifica, denomina Conceição de Baixo.

  • Denomina Rua de Espedito Lourenço de Sousa, Bairro, Raquel Gadelha.

  • Denomina Rua de Beco do Capão.

  • Autoriza doar terreno a Associação Paraibana de Imprensa.

  • Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e carreiras do poder executivo municipal de Sousa, estado da Paraíba, estabelece normas e enquadramentos e adota outras providências.

  • Denomina travessa localizadas nos conjuntos habitacionais Dr. Zezé e Zú Silva.

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