Prorroga o prazo para ingresso no PEP-Programa Especial de Parcelamento do IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E Alvarás instituído pela lei municipal n°1868/2002 no município de sousa e dá outras providências.
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a doar a associação dos servidores do tribunal regional do trabalho da 13ª região-PB área de um terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do código tributário do município de Sousa e dá outras providências.
Denomina ruas projetadas do loteamento Raquel Gadelha, nesta cidade e dá outras providências.
Autorizo o poder executivo municipal a celebrar convênio com o tribunal regional eleitoral da paraiba.
Concede subvenção ao centro de educação especial integrada-Geny Ferreira e adota outras providências.
Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências.
Denomina de Luiza Medeiros Marques o posto de sáude público municipal do bairro José Lins do Rêgo, e adota outras providências.
Regulamenta a destinação de recursos para entender necessidades de pessoas carentes do municipio de sousa e dá outras providências.
Denomina de josé cassiano freire a banda marcial da escola municipal de ensino fundamental papa paulo VI- espavi, de sousa, e dá outras providências.
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Autorizo o poder municipal a celebrar convênio com a procuradoria geral de justiça da paraíba.
Altera dispositivos da lei municipal n° 1582, de 18 de janeiro de 1996 e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de famílias da comunidade de logradouro da murumbica, no município de sousa, e adota outras providências.
Cria o conselho municipal da pessoa portadora de deficiência e dá outras providências.
Concede subvenção ao centro de amparo à velhice jesus, maria e josé e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a doar ao tribunal regional eleitoral da paraíba área de um terreno e da outras providências.
Altera dispositivo da lei municipal n° 1400/1992, de 20 de junho de 1992 e adota outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal n° 1850/2001, de 25 de outubro de 2001, e adota outras providências.
Concede subvenção à comunhão espírita cristã a casa do caminho e adota outras providências.
Destina recursos da arrecadação com o pep- programa especial de parcelamento ao fundo municipal da criança e do adolescente.
Concede subvenção à "ASKASA"- Associação de karatê samurai e adota outras providências.
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsidio à habitação de interesse social- P.S.H., criado pela medida provisória 2212 de 30.08.2001, regulamentada pelo decreto 4156 de 11.03.2002 e adota outras providências.
Dispõe sobre o novo programa especial de parcelamento (pep) do iptu, iss, tsu, tlp, tsd e alvarás no município de sousa e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei municipal n° 1850/2001, de 25 de outubro de 2001, e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maconica fraternidade e trabalho n° 26, oriente de Sousa, paraiba, e adota outras providências.
Institui o fundo municipal de cultura no ambito do municipio de sousa e adota outras providências.
Estabelece normas diretrizes para elaboração do orçamento anual de 2003, e dá outras providências.
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