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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Denomina de Antônio Figueiredo Travessa na cidade de Sousa e adota outras providências.

  • Cria o fundo municipal de desenvolvimento econômico do município de Sousa, estado da Paraíba, e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências.

  • Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências.

  • Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências.

  • Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.

  • Estabelece critérios para a criação e denominação de nomes de bairros em nossa cidade e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a conceder outorga de uso de bem público que específica e adota outras providências.

  • Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

  • Demarca e denomina de Antônio Assis Garrido, Bairro na cidade de Sousa, Paraíba, e adota outras providências.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de rampas em estabelecimentos e logradouros públicos e privados do município de Sousa e adota outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instiruição que menciona e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona, e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona, e adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural dos pequenos produtores da comunidade de Barrocas, deste município, e adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural do sítio Maçomba, deste município, e adota outras providências.

  • Concede subvenções a Agremiações Desportivas do município de Sousa e adota outras providências.

  • Denomina e demarca artéria pública na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

  • Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências.

  • Denomina e demarca ruas no conjunto Frei Damião da cidade de Sousa - PB, e dá outras providências.

  • Denomina e demarca ruas no conjunto Augusto Braga - Mutirão da Cidade de Sousa - PB, e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maçônica glória da Paraíba - Oriente de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

  • Denomina e demarca rua da cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

  • Denomina e demarca rua da cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

  • Denomina ruas no Bairro Guanabara, desta cidade de Sousa, e adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maçônica Glória da Paraíba - Oriente de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

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