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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Autorizo o poder executivo municipal a doar à procuradoria geral de justica do estado da paraiba àrea de um terreno e dá outras providências.

  • Concede subvenção à procuradoria geral de justica do estado da paraiba, e adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a askasa- associação de karatê samurai, e adota outras providências.

  • Altera dispositivos da lei municipal n° 1625/96 de 19 de dezembro de 1996, que cria praças para moto taxi na cidade de sousa, regulariza seu uso, e adota outras providências.

  • Altera dispositivos da Lei n° 1828, de 04 de maio de 2001 e adota outras providências.

  • Altera tabelas da lei complementar municipal nº 017/00 - de 26 de outubro de 2000, e adota outras providências.

  • Altera dispositivos da lei complementar nº 002, de 10 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa e adota outras providências.

  • Altera dispositivos da lei n° 1.828, de 04 de maio de 2001 e adota outras providências.

  • Altera a lei municipal n° 1852 de 18 de janeiro de 1996.

  • Denomina de Vila Nova a rua do núcleo habitacional II.

  • Reconhece como de utilidade pública do municípío a Associação comercial e industrial de sousa.

  • Estabelece data alusiva a consciência negra no município de sousa.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação dos pescadores amadores e profissionais do açude público de São Gonçalo.

  • Reconhece como de utilidade publica de sousa a Associação dos produtores e famílias rurais de riachão dos anízios.

  • Dispõe sobre o conselho municipal de saúde de Sousa e define a sua composição, organização, estrutura, competência e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade publica municipal a Associação dos vereadores do vale dos dinossauros- AVVAD.

  • Cria Feira Livre as segundas feiras em torno do mercado central.

  • Altera denominação do Conselho Municipal de que trata a lei de n° 1.582 de 18 de janeiro de 1996.

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2002.

  • Reconhece como de utilidade publica municipal " A casa de apoio aos idosos da comunidade pereiros"

  • Denomina de Justina Dantas Ribeiro rua da cidade de Sousa, e dá outras providências.

  • Denomina de Jose Elias de Figueiredo rua da cidade de Sousa e dá outras providências.

  • Assegura os estudantes o direito ao pagamento de meia entrada

  • Reconhece como de utilidade publica municipal o grupo de teatro emcena- gte da cidade de sousa.

  • Institui o programa de garantia de renda minima associada a ações sócio educativas " Bolsa Escola" e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade publica municipal o centro cultural tozinho gadelha da cidade de sousa e da outras providências.

  • Concede subvenção a agremiação sousa esporte clube e dá outras providências.

  • Cria gratificação por desempenho de plantão excepcional, exercido por profissionais da área médica, e da outras providências.

  • Altera dispositivos da lei municipal de n 1437 de 22 de marco de 1993 e da outras providencias.

  • Autorizo o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona a firma HC - comercio de derivados de petróleo ltda, e da outras providências.

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