Denomina de Francisco Gomes de Oliveira a biblioteca comunitária da comunidade rural de lagoa do forno, município de Sousa, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da administração pública municipal o programa municipal de ações afirmativas e dá outras providências.
Concede subvenção à agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.
Denomina de Manoel Meira Garrido rua desta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da guarda municipal, e dá outras providências.
Denomina de Francisco Arnóbio Estrela de Queiroga rua desta cidade e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências
Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento da atualização da folha e do 13º Salário - Exercício 2003 por parte da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o novo programa especial de parcelamento (PEP) do IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD e alvarás no município de Sousa e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 do Município de Sousa e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza a instituição da fundação municipal de cultura de Sousa - SANDOVAL SILVA DE ASSIS, e adota outras providências.
Dispõe sobre criação da agência municipal de desenvolvimento de Sousa e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei complementar municipal nº 023/2002. que institui o códiogo tributário do município de Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e dá nova redação da lei complementar municipal nº 008/98, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.
Denomina de Francisco Antônio de Sousa a unidade de saúde da família nº VI, do bairro da estação, desta cidade de Sousa e dá outras providências.
Estabelece o dia 1º de Dezembro de cada ano, como o "Dia Municipal da Paz" e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a fundação Maria José Nazaré de Figueiredo e dá outras providências.
Institui a inclusão do conteúdo "História da àfrica e Afro-Brasileira" nos currículos das escolas municipais de Sousa e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a comunidade católica Jesus Pérola Preciosa e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1903/2002, que instituiu a CIP - Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.
Denomina de Perpétua Maria de Jesus a unidade de saúde da família nº XXI, do bairro André Gadelha desta cidade de Sousa e dá outras providências.
Denomina de Geraldo José de Lima rua desta cidade e dá outras providências.
Denomina de Vila Beatriz Júlia de Sousa a comunidade de Cala Boca nesta cidade e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal o grupo Junino Quadrilha Pinga Fogo e adota outras providências.
Denomina de Alcindo Antônio de Almeida a unidade de saúde da família nº XXIII, do bairro Jardim Iracema desta cidade de Sousa, e dá outras providências.
Denomina de Francisco Gonzaga Lucena o sistema de abastecimento d'água da comunidade de campo novo, deste município, e dá outras providências.
Denomina de jeremias de Sá e Benevides A unidade de saúde da família nº XIX, da comunidade de Malhada da Pedra, deste município de Sousa, e dá outras providências.
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