Cria a comissão municipal de defesa civil - COMED e adota outras providências.

Cria a ouvidoria geral da secretaria municipal de saúde do município de Sousa e adota outras providências.

Define o valor dos débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município de Sousa, para os fins descritos no art. 100, parágrafos 3º e 5º, da constituição federal e no art. 87 dos atos das disposições constitucionais transitoriais, da constituição federal e dá outras providências.

Denomina de Alfredo Severino da Costa rua desta cidade e dá outras providências.

Denomina de escola municipal de ensino fundamental João Batista do Nascimento a escola pública municipal do núcleo habitacional I e adota outras providências.

Denomina de José Elias de Figueiredo o posto de saúde da comunidade de Santo Antônio, município de Sousa, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de donas de casa do sítio São Paulo, neste município, e adota outras providências.

Denomina de Precília Marques Silva o posto de saúde público municipal da comunidade de Curralinho, neste município, e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a associação de trabalhadores rurais do sítio Curralinho.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação clube da melhor Idade Sorriso e Esperança e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar comodato com a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar comodato com a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.

Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.

Cria unidade orçamentária para fins que especifica e dá outras providências.

Concede remissão de dívidas com IPTU, ISS, TLP, TSD e Alvarás e dá outras providências.

Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento do 13° salário- exercício 2002 por parte da administração pública municipal e dá outras providências.

Institui a CIP- contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal do município de sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na lei municipal n° 1875/2002, e adota outras providências.

Prorroga o prazo para ingresso no PEP-Programa Especial de Parcelamento do IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E Alvarás instituído pela lei municipal n°1868/2002 no município de sousa e dá outras providências.

Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar a associação dos servidores do tribunal regional do trabalho da 13ª região-PB área de um terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do código tributário do município de Sousa e dá outras providências.

Código Tributário do Município de Sousa.

Denomina ruas projetadas do loteamento Raquel Gadelha, nesta cidade e dá outras providências.

Autorizo o poder executivo municipal a celebrar convênio com o tribunal regional eleitoral da paraiba.

Concede subvenção ao centro de educação especial integrada-Geny Ferreira e adota outras providências.

Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências.

Denomina de Luiza Medeiros Marques o posto de sáude público municipal do bairro José Lins do Rêgo, e adota outras providências.

Regulamenta a destinação de recursos para entender necessidades de pessoas carentes do municipio de sousa e dá outras providências.

Denomina de josé cassiano freire a banda marcial da escola municipal de ensino fundamental papa paulo VI- espavi, de sousa, e dá outras providências.