Concede subvenção ao centro de educação especial integrada - Geny Ferreira e adota outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias manterem (05) cinco funcionários nos caixas de atendimento, funcionando no horário integral de atendimento ao público e dá outras providências.
Institui-se no calendário de eventos turísticos da cidade de Sousa a festa "Parasitas do Calçadão" Realiza no segundo sábado do mês de Dezembro de cada ano e dá outras providências.
Autoriza a criação do centro de referência da criança e do adolescente - credendo vides, e adota outras providências.
Denomina de José Valdir da Costa (Dunga) a praça de táxi localizada no centro de Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias destinarem (30) cadeiras ou assentos para deficientes ou idosos no horário integral de atendimento ao público e dá outras providências.
Estabelece notificação Compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde públicos ou privados e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos comerciantes do mercado central de Sousa, e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos moradores de São Gonçalo - AMSG, e adota outras providências.
Decreta patrimônio cultural do município de Sousa a "Escola Agrotécnica Federal de Sousa", e adota outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na rede pública de Sousa, e dá outras providências.
Denomina de Edmilson Carlos de Lucena, a sede do PROCON Municipal na cidade de Sousa - PB e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do poder legislativo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da constituição federal, e dá outras providências.
Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.
Cria e reestrutura caros em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências.
Cria, reestrutura e modifica cargo em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006, do município de Sousa e adota outras providências.
Demarca e denomina oficialmente bairros da cidade de Sousa e adota outras providências.
Denomina Praça Pública da cidade de Sousa, e adota outras providências.
Revoga e altera a lei complementar municipal nº 025/2003, que institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - procon no município de Sousa e da outras providências.
Denomina rua do núcleo habitacional I, do acampamento federal de São Gonçalo, e adota outras providências.
Denomina Rua do acampamento Federal de São Gonçalo, município de Sousa, Paraíba e adota outras providências.
Denomina de Alfredo Capitulino de Alencar Avenida de São Gonçalo e dá outras providências.
Institui o dia da guarda municipal no município de Sousa, e adota outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.
Denomina de Max Helder Gomes Mendes rua de Sousa e adota outras providências.
Denomina Rua do Núcleo Habitacional I do acampamento federal de São Gonçalo e adota outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
