Cria unidade orçamentária para fins que especifica e dá outras providências.

Concede remissão de dívidas com IPTU, ISS, TLP, TSD e Alvarás e dá outras providências.

Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento do 13° salário- exercício 2002 por parte da administração pública municipal e dá outras providências.

Institui a CIP- contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal do município de sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na lei municipal n° 1875/2002, e adota outras providências.

Prorroga o prazo para ingresso no PEP-Programa Especial de Parcelamento do IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E Alvarás instituído pela lei municipal n°1868/2002 no município de sousa e dá outras providências.

Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar a associação dos servidores do tribunal regional do trabalho da 13ª região-PB área de um terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do código tributário do município de Sousa e dá outras providências.

Código Tributário do Município de Sousa.

Denomina ruas projetadas do loteamento Raquel Gadelha, nesta cidade e dá outras providências.

Autorizo o poder executivo municipal a celebrar convênio com o tribunal regional eleitoral da paraiba.

Concede subvenção ao centro de educação especial integrada-Geny Ferreira e adota outras providências.

Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências.

Denomina de Luiza Medeiros Marques o posto de sáude público municipal do bairro José Lins do Rêgo, e adota outras providências.

Regulamenta a destinação de recursos para entender necessidades de pessoas carentes do municipio de sousa e dá outras providências.

Denomina de josé cassiano freire a banda marcial da escola municipal de ensino fundamental papa paulo VI- espavi, de sousa, e dá outras providências.

Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Autorizo o poder municipal a celebrar convênio com a procuradoria geral de justiça da paraíba.

Altera dispositivos da lei municipal n° 1582, de 18 de janeiro de 1996 e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de famílias da comunidade de logradouro da murumbica, no município de sousa, e adota outras providências.

Cria o conselho municipal da pessoa portadora de deficiência e dá outras providências.

Concede subvenção ao centro de amparo à velhice jesus, maria e josé e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar ao tribunal regional eleitoral da paraíba área de um terreno e da outras providências.

Altera dispositivo da lei municipal n° 1400/1992, de 20 de junho de 1992 e adota outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal n° 1850/2001, de 25 de outubro de 2001, e adota outras providências.

Concede subvenção à comunhão espírita cristã a casa do caminho e adota outras providências.

Destina recursos da arrecadação com o pep- programa especial de parcelamento ao fundo municipal da criança e do adolescente.

Concede subvenção à "ASKASA"- Associação de karatê samurai e adota outras providências.

Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsidio à habitação de interesse social- P.S.H., criado pela medida provisória 2212 de 30.08.2001, regulamentada pelo decreto 4156 de 11.03.2002 e adota outras providências.