Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias destinarem (30) cadeiras ou assentos para deficientes ou idosos no horário integral de atendimento ao público e dá outras providências.
Estabelece notificação Compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde públicos ou privados e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos comerciantes do mercado central de Sousa, e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos moradores de São Gonçalo - AMSG, e adota outras providências.
Decreta patrimônio cultural do município de Sousa a "Escola Agrotécnica Federal de Sousa", e adota outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na rede pública de Sousa, e dá outras providências.
Denomina de Edmilson Carlos de Lucena, a sede do PROCON Municipal na cidade de Sousa - PB e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do poder legislativo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da constituição federal, e dá outras providências.
Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.
Cria e reestrutura caros em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências.
Cria, reestrutura e modifica cargo em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006, do município de Sousa e adota outras providências.
Demarca e denomina oficialmente bairros da cidade de Sousa e adota outras providências.
Denomina Praça Pública da cidade de Sousa, e adota outras providências.
Revoga e altera a lei complementar municipal nº 025/2003, que institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - procon no município de Sousa e da outras providências.
Denomina rua do núcleo habitacional I, do acampamento federal de São Gonçalo, e adota outras providências.
Denomina Rua do acampamento Federal de São Gonçalo, município de Sousa, Paraíba e adota outras providências.
Denomina de Alfredo Capitulino de Alencar Avenida de São Gonçalo e dá outras providências.
Institui o dia da guarda municipal no município de Sousa, e adota outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.
Denomina de Max Helder Gomes Mendes rua de Sousa e adota outras providências.
Denomina Rua do Núcleo Habitacional I do acampamento federal de São Gonçalo e adota outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Denomina de Dr. Sinval Vieira Mendes, o prédio/sede do samu - serviço de atendimento médico de urgência do município de Sousa, e adota outras providências.
Dispõe sobre o conselho municipal de controle social do programa bolsa família de Sousa e da outras providências.
Denomina de José Dias de França rua da cidade de Sousa, e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a doar ao clube da melhor idade "Sorriso e esperança" área de um terreno e adota outras providências.
Institui o programa de recuperação fiscal de Sousa - Refis e dá outras providências.
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