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Lista de leis

Foram encontradas 2913 registros

Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

Denomina de Justino Aranha Rua localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa-PB.

Denomina de Francisco Estrela de Oliveira Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.

Denomina de Francisco Assis de Sousa (Hominho Coura) Rua localizada no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa-PB.

Denomina de Máximo Pinto Gadelha Praça do Bairro Zú Silva em Sousa.

Denomina de Francisco Barros Sobrinho Rua do Bairro Jardim Sorrilândia III na cidade de Sousa.

Dispõe sobre a criação do Programa "Carnaval Sorriso" da cidade de Sousa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar.

Denomina de José Leite da Silva Rua do Bairro Angelim na cidade de Sousa.

Institui o Dia Mundial da Ordem Demolay em Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores, Desportistas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA).

Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Futebol "José Benedito".

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a firmar contrato de Comodato de Prédio Público com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriação dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a doar terreno para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI.

Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência.

Concede subvenção a liga Sousense de Futebol.

Denomina de Francisco Torres da Cunha Prédio Público na cidade de Sousa.

Altera a lei complementar municipal nº 44/2006, e adota outras providências.

Institui a Semana do Maçom no âmbito do Município de Sousa.

Denomina o Calçadão Público que será construído na travessa Antônio Marinho Correia de Logradouro Francisco de Sousa - Mundinho Teodoro.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008.

Altera o texto da Lei Municipal nº 2.111 de 23 de outubro de 2006 que passa a vigorar com a seguinte redação.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara Sousa-PB.

Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.

Denomina de Aline Pires Benevides Gadelha o Edifício da Otoclínica "Aline Gadelha", órgão da Administração Pública Municipal.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Vida Plena.

Denomina de Manoel Mendes Virgínio Ponte na Zona Rural do Município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos portadores de deficiência de Sousa (APODES).

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.

Proíbe o corte no fornecimento de água e energia elétrica por parte do DAESA e da SAELPA e/ou qualquer empresa terceirizada, no âmbito do município de Sousa.

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