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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Denomina Condomínio Público, localizado na cidade de Sousa e adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio Barreiros, e dá outras providências.

  • Denomina de Olinto Alves Rocha rua localizada no Conjunto José Lind do Rego, desta cidade de Sousa e dá providências correlatas.

  • Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

  • Denomina de José Antônio de Figueiredo rua da cidade de Sousa e dá outras providências.

  • Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores, do procurador geral do município e dos secretários municipais para o período do quadriênio 2005 a 2008 e dá Providências Correlatas.

  • Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiros e dá outras providências.

  • Denomina de Patrícia Kartland Pereira de Sousa, posto de saúde do município de Sousa e adota outras providências.

  • Denomina de Bernadete Martins Saraiva rua localizada no Conjunto José Lind do Rego, desta cidade de Sousa, e dá outras providências.

  • Denomina de José Moreira Lima a rua projetada localizada no bairro dos Barrados, nesta cidade e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

  • Denomina de Francisco Nazaré Formiga a praça da capela do bairro Alto do Cruzeiro, da cidade de Sousa, e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a sociedade assistencial SOM E VIDE (SASV), e adota outras providências.

  • Altera a lei complementar municipal nº 016/2000, e adota outras providências.

  • Revogam-se as Leis Municipais nº 1903/2002, nº 1967/2003 e nº 1998/2004, e adota outras providências.

  • Autoriza o chefe do executivo municipal abrir crédito especial e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do executivo municipal abrir crédito especial e dá outras providências.

  • Denomina de Manoel Batista de Sousa, rua localizada na cidade de Sousa, e dá outras providências.

  • Denomina de José Gonçalves Ribeiro, rua localizada na cidade de Sousa, e dá outras providências.

  • Denomina de Benígna de Araújo Pires o prédio da secretaria de educação e esporte do município de Sousa, Paraíba, e adota outras providências.

  • Denomina de Valmir estrela Pinheiro, rua localizada no Conjunto Habitacional André Gadelha e dá outras providências.

  • Altera os dispositivos das leis municipais de nºs 1940/2003, de 03 de Julho de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e nº 1856/2001, de 06 de Dezembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de Dezembro de 2002 a 2005 e dá outras providências.

  • Denomina de Eliza Maria de Sousa, rua localizada no loteamento Raquel Gadelha e dá outras providências.

  • Altera e dá nova redação a lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as diretirzes para a elaboração da lei orçamentária do município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a união, através da caixa econômica federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

  • Denomina de José Moreira Sobrinho , rua localizada no bairro Alto Capanema e dá outras providências.

  • Cria praças para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a doar a união federal - justiça federal de 1º instância - Seção Judiciária da Paraíba área de um terreno e dá outras providências.

  • Denomina de Afra Maria Virgínio Rocha, rua localizada no loteamento Raquel Gadelha e dá outras providências.

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