Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006, do município de Sousa e adota outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006/2009

Demarca e denomina oficialmente bairros da cidade de Sousa e adota outras providências.

Denomina Praça Pública da cidade de Sousa, e adota outras providências.

Revoga e altera a lei complementar municipal nº 025/2003, que institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - procon no município de Sousa e da outras providências.

Denomina rua do núcleo habitacional I, do acampamento federal de São Gonçalo, e adota outras providências.

Denomina Rua do acampamento Federal de São Gonçalo, município de Sousa, Paraíba e adota outras providências.

Denomina de Alfredo Capitulino de Alencar Avenida de São Gonçalo e dá outras providências.

Institui o dia da guarda municipal no município de Sousa, e adota outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.

Denomina de Max Helder Gomes Mendes rua de Sousa e adota outras providências.

Denomina Rua do Núcleo Habitacional I do acampamento federal de São Gonçalo e adota outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Denomina de Dr. Sinval Vieira Mendes, o prédio/sede do samu - serviço de atendimento médico de urgência do município de Sousa, e adota outras providências.

Dispõe sobre o conselho municipal de controle social do programa bolsa família de Sousa e da outras providências.

Denomina de José Dias de França rua da cidade de Sousa, e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar ao clube da melhor idade "Sorriso e esperança" área de um terreno e adota outras providências.

Institui o programa de recuperação fiscal de Sousa - Refis e dá outras providências.

Denomina de José Gadelha Camarão o prédio onde funciona a farmácia popular do município de Sousa, e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifíca e adota outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento da atualização da folha e metadedo 13º salário do exercício 2005 por parte da administração pública municipal e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal o grêmio recreativo cultural Sousense Escola de Samba X-9, da cidade de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Raimundo Doca Benevides Gadelha a praça pública localizada no conjunto do IPASE nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação e implantação do sistema municipal de ensino, e dá outras providências.

Concede inserção social e garente direitos constitucionais as pessoas portadoras de deficiêncxas mental no âmbito do Município de Sousa.

Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja presbiteriana de Sousa área do terreno que menciona e dá outras providências.

Autoriza o poder público municipal a permutar terreno pertencente ao município com terreno de propriedade da se senhora Francisca Luiza Pereira e adota outras providências.