Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar.

Denomina de José Leite da Silva Rua do Bairro Angelim na cidade de Sousa.

Institui o Dia Mundial da Ordem Demolay em Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores, Desportistas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA).

Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Futebol "José Benedito".

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a firmar contrato de Comodato de Prédio Público com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriação dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a doar terreno para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI.

Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência.

Concede subvenção a liga Sousense de Futebol.

Denomina de Francisco Torres da Cunha Prédio Público na cidade de Sousa.

Altera a lei complementar municipal nº 44/2006, e adota outras providências.

Institui a Semana do Maçom no âmbito do Município de Sousa.

Denomina o Calçadão Público que será construído na travessa Antônio Marinho Correia de Logradouro Francisco de Sousa - Mundinho Teodoro.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008.

Altera o texto da Lei Municipal nº 2.111 de 23 de outubro de 2006 que passa a vigorar com a seguinte redação.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara Sousa-PB.

Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.

Denomina de Aline Pires Benevides Gadelha o Edifício da Otoclínica "Aline Gadelha", órgão da Administração Pública Municipal.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Vida Plena.

Denomina de Manoel Mendes Virgínio Ponte na Zona Rural do Município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos portadores de deficiência de Sousa (APODES).

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.

Proíbe o corte no fornecimento de água e energia elétrica por parte do DAESA e da SAELPA e/ou qualquer empresa terceirizada, no âmbito do município de Sousa.

Autoriza a prefeitura municipal de Sousa, a doar terreno ao serviço nacional de aprendizagem comercial - Senac e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007 do município de Sousa e adota outras providências.

Altera a lei municipal nº 2021/2004 e adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição do REFIS_SOUSA III, Campanha específica de motivação direcionada para o incremento na arrecadação de tributos municipais em atraso e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Augusta e respeitável loja simbólica união Sousense nº 3717, da cidade de Sousa, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA STTRANS – SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E REVOGA A LEI 032/2004, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.