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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Denomina de José Virgínio Mendes rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.

  • Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Sousa da "Semana Municipal do Espiritismo".

  • Acrescenta parágrafo quarto ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 20 de Setembro de 1995.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento dos Produtores e Famílias Rurais da comunidade de Logradouro dos Matias - AFENIX.

  • Denomina de Maria do Socorro Freitas da Silva rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.

  • Insere no calendário de turismo religioso da cidade de Sousa o evento denominado "Marcha para Jesus" realizado no último sábado do mês de dezembro de cada ano.

  • Institui-se no calendário de eventos turísticos da cidade de Sousa a festa denominada "SOUSAFOLIA" realizada no mês de Maio de cada ano.

  • Autoriza os Servidores Públicos do Município de Sousa, ativos e inativos a celebrarem convênios ou contratos com as instituições financeiras, para concessão de operações de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil mediante a consignação das prestações em folha de pagamento.

  • Altera a lei complementar municipal nº 050/2007, e adota outras providências.

  • Altera o anexo I da lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

  • Autoriza ao Poder Público Municipal a efetuar o abastecimento de combustível dos estudantes universitários.

  • Denomina de Fernando Henrique Lima de Queiroga Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.

  • Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.080, de 28 de Novembro de 2005.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Núcleo II.

  • Denomina de Justino Aranha Rua localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa-PB.

  • Denomina de Francisco Estrela de Oliveira Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.

  • Denomina de Francisco Assis de Sousa (Hominho Coura) Rua localizada no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa-PB.

  • Denomina de Máximo Pinto Gadelha Praça do Bairro Zú Silva em Sousa.

  • Denomina de Francisco Barros Sobrinho Rua do Bairro Jardim Sorrilândia III na cidade de Sousa.

  • Dispõe sobre a criação do Programa "Carnaval Sorriso" da cidade de Sousa.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar.

  • Denomina de José Leite da Silva Rua do Bairro Angelim na cidade de Sousa.

  • Institui o Dia Mundial da Ordem Demolay em Sousa.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores, Desportistas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA).

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Futebol "José Benedito".

  • Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a firmar contrato de Comodato de Prédio Público com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara.

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