Dispõe sobre a criação da secretaria de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da fundação municipal de cultura " Sandoval Silva de Assis " - revoga a lei complementar municipal nº 029, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Institui tarifas de embarque de passageiros no Terminal Rodoviárop "Adilmar de Paiva Gadelha", pelas empresas concessionárias das linhas de ônibus intermunicipais e interestaduais.

Autoriza abrir Crédito Especial de até R$. 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) destinado a judar a Liga Sousense de Futebol na organização e no melho empenhodo Campeonato Sousense de Futebol Amador, versão 2009.

Autoriza doar a Primeira Igreja Batista em Sousa, a área de terras que especifica.

Dispõe sobre as alterações da lei complementar nº 053, de 29 de maio de 2008, assegura o piso salarial dosprofissionais do magistério públicos municipal de educação básica de acordo com a lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do departamento de água, esgotos e saneamento ambiental de Sousa - DAESA, cria os cargos, salário e adota outras providências.

Altera o anexo I da lei complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003, a lei complementar nº 029, de 15 de dezembro de 2003, o anexo II da lei complementar nº 033, de 20 de maio 2004, o anexo I da leicomplementar nº040, de 30 novembro de 2005, o anexo I da lei complementar nº 043, de 10 abril de 2006, o anexo da lei complementar nº 048, de 27 de novembro de 2006, o anexo I da lei complementar nº 052, de 29 de maio de 2008 e o anexo único da lei complementar nº 56, de 20 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Futebol.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Rosa de Ouro.

Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do Exercício Financeiro de 2010.

Dispõe sobre o conselho municipal de saúde, define a sua composição, estrutura, competência, revoga a lei complementar nº 18, de 18 de junho de 2001 e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Fibras da Terra - AFT.

Altera dispositivos da LOM nº 2.172, de 30 de março de 2009.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Primeira Igreja Batista em Sousa.

Denomina de Alfredo Severiano Costa a Rua Projetada que se inicia na Rua Severina Leite de Almeida e termina no contorno de acesso a cidade de Cajazeiras, no sentido nascente/poente, passando defronte as quadas 120/142, no Loteamento Jardim Brasília.

Denomina de Dinorá Veras Pinto de Oliveira o Conjunto Residêncial da CEHAP, localizado nas imediações do Conjunto Projeto Mariz.

Autoriza firmar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa.

Autoriza desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H, criado pela Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004. (Revoga a LOM nº 1.869, de 10 de outubro de 2002.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS.

Autoriza conceder subvenção mensal à Agremiação Sousa Esporte Clube.

Altera as tabelas do anexo I, da lei ordinária municipal nº, 1.542, de 22 de março de 1995, e dá outras providências.

Altera valores das tabelas anexas as leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.

Cria cargo em comissão no quadro funcional da câmara municipal de Sousa e adota outras providências.

Autoriza doar área de terreno a Igreja Evangélica Vida Plena do Brasil.

Fixa os subsídios dos vereadores para o período da Legislatura de 2009 a 2012.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009.

Denomina de Francisco Gervásio de Medeiros rua desta cidade de Sousa.