Abre crédito especial de até R$. 240.000,00, destinados a aquisição de veículos para as Secretaris: de saúde, de Ação Social, STTRANS e PROCON.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Túnel - AMOTO.
Denomina de Yvana Klava Alencar Siebra Rua no Loteamento Vista do Campus.
Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2012.
Concede subvênção ao Centro de Amparo à Velhice, Jesus, Maria e José.
Insere no calendário de Eventos Religiosos do Município festividades organizada pela Paróquia Santuário Eucaristico Aparecido de Sousa.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Núcleo I.
Denomina de Pedro Oliveira das Chagas Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.
Altera as LOM nº 1.400/1992 e 1.578/1995, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e que cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e adota outras providências.
Altera a Lei Complementar n" 089/2012, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n" 949, de 10 de abril de 1980, Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências.
Altera a LCM nº 090/2012, que alterou o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.
Doa ao Tribunal de Justiça da Paraíba às áreas de terras que menciona e revoga a LOM nº 2.204/2009.
Denomina de Antônio Vieira Lins a Rotato´ria localizada no cruzamento das Ruas Odon Bezerra e Eng. Carlos Pires, Centro.
Denomina de Bruno Gadelha de Sousa a Rotatória localizada no cruzamentos das Ruas Sady Fernandes de Aragão com a João Alvino Gomes de Sá.
Denomina de João Batista de Melo Rua localizada no bairro, Jardim Bela Vista.
Denomina de Antônio Vieira Lins a Via Local 01, localiszada no Loteamento CINEP - Distrito Industrial.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 949, de 10 de abril de 1980 - Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências.
Cria cargo em COlTIlSSaOna estrutura Administrativa funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.
Altera valores das tabelas anexas à Lei Complementar nº 076/2011 e adota outras providências.
Abre crédito especial de R$. 1.267.186,10, destinados a despesas com a reforma e ampliação de postos de saúde.
Altera a redação do art. 2º da LOM nº 2.335, de 23 de novembro de 2011, que doa terreno ao Estado da Paraíba.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financediro de 2012.
Assegura aos estudantes no Município de Sousa o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e laser, revoga as LOM nºs. 1.457/1993, 1.700/1998, e 1.814/2000.
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