Denomina de Praça Edmundo Lins da Costa, a área livre existente no bairro Bela Vista, localizada nas proximidades da Avenida Nelson Meira, entre as travessas José Evandro Pereira e Sales Facundo de Lira.
Denomina de Manoel Nonato de Sá a Rua que tem início na Bruno Figueiredo Pinto, seguindo em linha reta no sentido Norte, por espaço de 550 metros, no bairro, Alto Capanema.
Dispõe sobre a criação da JARI - junta administrativa de recursos de infrações junto ao STTRANS - superintendência de transporte e trânsito de Sousa, nos termos do art. 16 e 17 da lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transportes de passageiros em veídulos de aluguel denominado taxi, revoga a LOM nº 1.768, de 16 de agosto de 1999.
Are crédito Especial de até R$. 20.000,00, para atender despesas com a construção e instalação do sistema de abastecimendo de água de Tabuleiro Grande.
Altera a redação do caput e incisos do art. 3º da leia complementar nº 006, de 07 de outubro de 1997, que regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município, e adota outras providências.
Dispõe sobre a transferências de recursos públicos, a título de subvênsões sociais, contribuições e auxílios para entidades privadas sem fins lucrativos.
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