Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Denomina de Deodato Clementino da Silva Rua localizada na Via Local 02, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.

  • Denomina de Américo Silva de Assis (Merico) Rua localizada na Via Perimetral 02, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.

  • Denomina de José Mendes Pires Rua localizada na Via Coletora 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.

  • Denomina de Francisco Cartaxo Correira de Sá Filho (Chiquinho Cartaxo) Rua localizada na Via Perimetral 03, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.

  • Denomina de Avanir Alves de Oliveira o Ginásio Poliesportivo a construído no Núcleo Habitacional I.

  • Denomina de Francisco Coura de Sousa (Tico Coura) o Distrito Industrial da CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.

  • Insere o baile "Verde e Branco", do Campestre Clube, no Calendário de Eventos Turísticos do Município de Sousa.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Alegria do Matuto.

  • Atoriza adquirir terreno público de propriedade do DNOCS, situado no Núcleo Habitacional I.

  • Autoriza doar ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região, área de terras que especifica.

  • Autoriza junção das quadras 146 e 147, situadas no bairro Jardim Sorrilândia II, e a doação do terreno anexado a Distribuidora Sorriso de Alimentos LTDA.

  • Autoriza junção das quadras 140 e 144, situadas no bairro, Jardim Sorrilândia II, e a doação de terreno anexado a Industria e Comércio de Plásticos e Velas Freidamião Ltda.

  • Autoriza doar a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Canaâ a área de terras que menciona.

  • Altera a LOM nº 2.215, de 25 de novembro de 2009, que doa terreno ao Sousa Esporte Clube.

  • Autoriza doar ao Estado da Paraíba a área de terras que especifica, e revoga a LOM nº 2.329, de 25 de outubro de 2011.

  • Concede remissão tributária correspondente ao ano de 2006, e adota outras providências.

  • Altera tabela e dispositivo da Lei Complementar Municipal na 048, de 27 de novembro de 2006, e adota outras providências.

  • Denomina de Francisco Ferreira Sarmento (Chico Sarmento) o Canal da Bimbarra a ser construído na cidade de Sousa.

  • Denomina de Thiago Ananias Lins Lucena a praçalocalizada no bairro Gato Preto.

  • Institui o terceiro domingo de agosto como o Dia do Ciclista.

  • Denomina de Júlio Casimiro de Oliveira Rua localizada no bairro Jardim Iracema.

  • Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal de Capoeira Nação Brasil.

  • Regulamenta os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade previstos no ~ art. 7°, inciso XXIII, da Constituição Federal e no Parágrafo único do art. 65 da Lei Complementar Municipal n° 002/94, e adota outras providências.

  • Cria a Superintendência de Arrecadação e Fiscalização Tributária na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, revoga a Lei nº 1.609/96, extingue cargo, e adota outras providências.

  • Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal Esportiva Kuka Legal.

  • Reconhce como de utilidade pública municipal a Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

  • Concede auxílio financeiro ao Cônego João Cartaxo Rolim

  • Altera a tabela do art. 11 da Lei Complementar Municipal nº 046, de 21 de novembro de 2006, e adota outras providências.

  • Abre Crédito Especial de atér R$. 1.000.000,00, para atender despesas com a construção da Escola Proinfância.

  • Concede ajuda financeira ao Centro de Amparo a Velhice Jesus, Maria e José.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?