Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 520.000,00) quinhentos e vinte mil reais no orçamento vigente.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e/ou seletivo promovido por órgão e/ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta para Estudantes carentes do Município de SousalParaíba, e adota outras providências.
Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no Município de Sousa, revoga a Lei Municipal n° 1.581, de 04 de janeiro de 1996, e adota outras providências.
Denomina de Mário Morais da Silva, rua projetada localizada no Residencial Sousa I.
Denomina Célio Pires de Sá, rua localizada no Loteamento Sousa I.
Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho, rua projetada localizada no bairro Angelim.
Denomina de Deivid Nunes de Oliveira, rua localizada no bairro André Gadelha.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.
Denomina de João Francisco de Oliveira - João Melão, rua projetada localizada no bairro Mutirão.
Cria o Programa Especial "RETIRANDO ANIMAIS DAS RUAS", autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para implantá-lo.
Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS no Município de Sousa.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica.
Denomina de desembargador Paulo de Tasso Benevides Gadelha, a "Casa da Cidadania", instalada no Município de Sousa.
Cria a Gerência do Parque Vale dos Dinossauros na estrutura da Secretaria Municipal de Turismo, criada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, e adota outras providências.
Denomina de José Pordeus Gadelha, calçadão localizado na rua Gil Nestor Sarmento.
Denomina de Karla Raquel Elias Formiga, a rua projetada localizada no bairro Maria Rachel.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 140.000,00) cento e quarenta mil reais.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica.
Denomina de Antônio de Souza Freitas, Calçadão localizado a rua Quintino Bocaiúva.
Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014.
Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue e/ou medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos do município de SousalParaíba e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica.
Dispõe sobre vagas para provimento efetivo e define regras para realização do Concurso Público no Município de Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira - e Remuneração dos Agentes Municipais de Transportes e Trânsito - STTRANS do Município de Sousa - Paraíba, e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a AMIGA - Associação Amigos do Autismo.
Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS.
Cria oficialmente o Festival Multicultural do Coco do Município de Sousa.
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