Acrescenta dispositivo a Lei Ordinária nº 1.730, de 25 de fevereiro de 1999.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS/2013, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.

Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esporte Clube.

Altera dispositivos das Leis Complementares nºs.037, de 25 de fevereiro de 2005, 041, de 20 fevereiro de 2006 e 054, de 20 de fevereiro de 2009, e adota providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Sousa, para o exercício de 2013.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Mulheres Rurais das Várzeas de Sousa.

Denomina-se de Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira, o Conjunto Habitacional Residencial localizado no bairro Jardim Sorrilândia III por trás do Aeroporto.

Denomina de Vasco Bruno Silveira Sarmento, rua localizada no Loteamento Vista do Campus.

Altera dispositivos da Lei Complementar n" 0230/2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e adota providências.

Altera a Lei Complementar Municipal na 054, de 20 de fevereiro de 2009, que cria cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa, e adota providências.

Denomina de José Maria da Silveira, a creche em construção no interior da Escola de Educação Infantil - Proinfância, Padre Dagmar Nobre de Almeida, localizada na Avenida João Moreira, bairro do Angelim.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sousa para o quadriênio 2013/2016.

Dispõe sobre o uso de passe livre, estabelece critérios para o passe escolar e respectivos cadastramentos dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Municipal.

Estabelece critérios para a alienação de terrenos no Cemitério São João Batista.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Harpa Associação Esportiva.

Abre Créditos Suplementares no valor de até 5% do orçamento vigente.

Acrescenta o art. 45-A a Lei Complementar Municipal n° 023, de 26 de dezembro de 2002, Código Tributário Municipal, e adota providências.

Altera o Código Tributário do Município de Sousa.

Concede remissao tributária dos débitos de pequeno valor inscritos na Dívida Ativa correspondente ao ano de 2007, e adota outras providências.

Assegura horário especial de trabalho a servidora pública municipal que seja mãe, tutora, curadora ou que detenha a guarda e responsabilidade de criança ou adolescente pordadora de necessidades especiais.

Doa imóvel localizado na praça Luiz Pereira de Oliveira a Maria do Socorro Gomes.

Denomina de Arquimedes Cordeiro Garrido Rua localizada no bairro, André Gadelha.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa de Apoio aos Portadores de Câncer Nossa Senhora de Fátima.

Denomina de Teotônio Ferreira de Almeida Rua localizada no bairro Jardim Iracema.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal- SIM-SOUSAe regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Sousa, adota providências.

Denomina de Clarice Abrantes Cavalcante a praça do bairro Guanabara.

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores para o quadriênio 2013/2016.