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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Denomina de Hospital Municipal Materno Infantil deputado Antônio de Paiva Gadelha (Dr. Lelelo) e revoga a LOM nº 1.265, de 22 de março de 1990.

  • Autoriza junção das quadras 24 e 25 situadas no loteamento Bela Vista e a permutar terrenos com a empresa Derivados de Petróleo Chabocão Ltda.

  • Declara área de Habitação de Interesse Social e autoriza doar aos atuais moradores do Condomínio Doca Gadelha o imóvel que menciona.

  • Abre Crédito Especial de até R$. 70.000,00, para atender despesas com a ampliação do Cemitério Público Municip-al São João Batista.

  • Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal do exercício financeiro de 2012.

  • Acrescenta dispositivos e cria os cargos de Diretor de Projetos e de Gerente de Acompanhamento no Programa de Melhoria Habitacional, denominado "NOVO LAR", instituído pela Lei Municipal n° 2.210, de 25 de novembro de 2009, e os cargos de Diretor de Fomento e de Gerente de Renegociação, no Programa Municipal de Apoio ao Micro e Pequenos Negócios,denominado, "FAZER NEGÓCIO", instituído pela Lei n" 2.211, de 25 de novembro de 2009, e adota outras providências.

  • Revoga o inciso V do art. 4° da Lei Complementar Municipal n" 066, de 16 de novembro de 2009, e adota outras providências.

  • Denomina de Antônio Moreira Sobrinho Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia II.

  • Reconhce como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Matutos da Paz.

  • Denomina de jornalista J. Grandão - Francisco Jânio Abrantes Ferreira, Rua localizada no bairro, Angelim.

  • Abre Crédito Especial de até R$. 130.000,00, para atender despesas com aquisição de veículos para os serviços de Saúde do Município.

  • Reconhce como de utilidade pública municipal o Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo.

  • Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal dos Músicos de Sousa.

  • Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2011.

  • Denomina de Efigênio Policarpo Furtado Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia III.

  • Denomina de Maria Sinhá da Silva Muniz a praça localizada no bairro, Dr. Zezé.

  • Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n" 048, de 27 de novembro de 2006, cria Gratificação sobre Atividade Especial para os Agentes Municipais de Transportes e Trânsito, e adota outras providências.

  • Insere no calendário de eventos do MUnicípio de Sousa O Dia Municipal de Ação Contra as Drogas.

  • Firma convênio com o CEEIGEL - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira.

  • Denomina de Pedro Abrantes Rua localizada no bairro Raquel Gadelha.

  • Denomina de Deodato Clementino da Silva Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha.

  • Denomina de Pedro Figueiredo da Nóbrega praça localizada no bairro, Augusto Braga.

  • Insere no calendário de Eventos do Município de Sousa o Dia da Consciência Jovem.

  • Altera valores das tabelas anexas às Leis Complementares n.° 017/2000, 037/2005, 04112006, 042/2006 e 11.°054/2009 e adota outras providências.

  • Denomina de Djacir Marques Pinto Rua localizada no bairro, Centro.

  • Denomina de Werbeth Moreno Almeida Rua localizada no bairro, Jardim Iracema.

  • Doa a Senhora Maria do Socorro de Oliveira Gadelha Abrantes terreno situado no Cemitério São João Batista.

  • Reconhce como de utilidade pública municipal o Instituto Lígia Lopes da Silva.

  • Reconhce como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região.

  • Denomina de Maria do Socorro Estrela Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha.

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