Descrição
DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, PASSANDO A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: E POR CONSEQUÊNCIA DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N°026, DE 15.12.2003, E 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.