Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e adota outras providências.

Altera a LCM nº 090/2012, que alterou o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Altera a Lei Complementar n" 089/2012, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n" 949, de 10 de abril de 1980, Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências.

Doa ao Tribunal de Justiça da Paraíba às áreas de terras que menciona e revoga a LOM nº 2.204/2009.

Abre créditos especiais para fins que especifica.

Denomina de Antônio Vieira Lins a Rotato´ria localizada no cruzamento das Ruas Odon Bezerra e Eng. Carlos Pires, Centro.

Denomina de Bruno Gadelha de Sousa a Rotatória localizada no cruzamentos das Ruas Sady Fernandes de Aragão com a João Alvino Gomes de Sá.

Denomina de João Batista de Melo Rua localizada no bairro, Jardim Bela Vista.

Denomina de Antônio Vieira Lins a Via Local 01, localiszada no Loteamento CINEP - Distrito Industrial.

Altera o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 949, de 10 de abril de 1980 - Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências.

Cria cargo em COlTIlSSaOna estrutura Administrativa funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

Altera valores das tabelas anexas à Lei Complementar nº 076/2011 e adota outras providências.

Abre crédito especial de R$. 1.267.186,10, destinados a despesas com a reforma e ampliação de postos de saúde.

Doa terreno ao SENAI/DR/PB.

Altera a redação do art. 2º da LOM nº 2.335, de 23 de novembro de 2011, que doa terreno ao Estado da Paraíba.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financediro de 2012.

Assegura aos estudantes no Município de Sousa o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e laser, revoga as LOM nºs. 1.457/1993, 1.700/1998, e 1.814/2000.

Denomina de Raimunda Gonçalves Abrantes (Dona Izaurita) o Posto do PSF do bairro, Alto Capanema.

Denomina de Valdemar Mateus dos Santos Rua localizada na Via Marginal 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.

Denomina de Francisco Tadeu Vieira a Rua localizada na Via Perimetral 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.

Abre Créditos Suplementares no percentual de 10% para reforço de dotações do orçamento vigente.

Denomina de Antônio Pereira da Silva o prédio público da Escola Municipal do bairro, Mutirão

Denomina de Carlos Alberto Alves Furtado (Carlos Dias) a Praça a ser construída no Núcleo Habitacional I.

Denomina de Maria das Dores da Silveira a praça que sera construída no bairro, Angelim.

Denomina de Padre Dagmar Nobre de Almeida a Escola Proinfância a ser construída na Avenida João Moreira, no bairro, Angelim.

Doa terreno ao Estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos de Sousa.

Prorroga o Programa de Refinanciamento de Dívidas, previsto na Lei Complementar n" 075, de 17 de janeiro de 2011, destinado a recuperação de créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa, e adota outras providências.

Concede incentivos fiscais com isenção de tributos, aos consórcios de empresas, as construtoras e aos empreendedores individuais que pavimentarem ruas com esgotamento sanitário, e adota outras providências.