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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Abre crédito especial de até R$. 220.000,00, destinados a construção de um polo de academia de saúde ampliada.

  • Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica.

  • Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica.

  • Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com empréstimos individuais financiados com recursos provenientes da LOM nº 2.211/2009.

  • Abre créditos especiais para fins que especifica.

  • Celebra termo de permissão de uso de Hospital Materno Infantil pelo Estado da Paraíba.

  • Altera a LOM nº 1.581/1996, que cria o Conselho Tutelar.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aoitecer Futebol Clube.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Tom Maior Sousense.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Irrigantes das Áreas Descartadas das Várzeas de Sousa.

  • Dispõe sobre incentivo do Futebol Sousense mediante doações dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa.

  • Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento de exercício financeiro de 2013.

  • Dispõe sobre a instituição das Zeis - Zonas Especiais de Interesse Social.

  • Denomina de Edísio Justino de Figueiredo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão.

  • Denomina de: Raimundo Francisco de Sousa (Mundinho Teodoro), Luiz Edgar Pires Xavier, José Menzes Cavalcanti e Maria Eliza Nogueira Cesário, Ruas localizadas no Loteamento, Vista do Campus.

  • Abre crédito especial de até R$. 25.000,00, para atender despesas com a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

  • Altera a LOM nº 2.249/2010, que disciplina a prestação de serviços de moto-táxi.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Resgate e Assistência aos Dependentes Químicos - ARADEQ.

  • Abre crédito especial de até R$. 240.000,00, destinados a aquisição de veículos para as Secretaris: de saúde, de Ação Social, STTRANS e PROCON.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Túnel - AMOTO.

  • Denomina de Yvana Klava Alencar Siebra Rua no Loteamento Vista do Campus.

  • Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2012.

  • Concede subvênção ao Centro de Amparo à Velhice, Jesus, Maria e José.

  • Insere no calendário de Eventos Religiosos do Município festividades organizada pela Paróquia Santuário Eucaristico Aparecido de Sousa.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Núcleo I.

  • Denomina de Pedro Oliveira das Chagas Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.

  • Altera as LOM nº 1.400/1992 e 1.578/1995, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e que cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

  • Denominas Ruas no Núcleo Habitacional III.

  • Denomina Ruas no Núcleo Habitacional II.

  • Denomina Ruas no Núcleo Habitacional I.

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