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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Denomina de Teotônio Ferreira de Almeida Rua localizada no bairro Jardim Iracema.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa.

  • Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal- SIM-SOUSAe regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Sousa, adota providências.

  • Denomina de Clarice Abrantes Cavalcante a praça do bairro Guanabara.

  • Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores para o quadriênio 2013/2016.

  • Denomina de Lindalva Queiroga o Conjunto Habitacional localizado na Lagoa dos Patos.

  • Denomina de José Marques Fernandes de Abrantes Rua localizada no bairro, Alto Capanema.

  • Denomina de Francisca Amália da Conceição Rua localizada no bairro, José Lins do Rego.

  • Denomina de Terezinha Lisieux Mariz Melo Rua localizada no bairro, Guanabara.

  • Denomina de Joserilda Rodrigues de Melo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão.

  • Denomina de Francisco Fortunato de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.

  • Denomina de Vicente Lourenço de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.

  • Denomina de Eládio Pedrosa de Melo a praça localizado no cojunto Maximino Pinto Gadelha.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Ong. "Projeto Salvando Vidas".

  • Denomina de João Hugo da Silva Rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro.

  • Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com a aquisição de ônibus escolares.

  • Altera a redação da LOM nº 2.154/2008, que autoriza servidores a contratar emprestimos consignados.

  • Abre crédito especial de até R$. 220.000,00, destinados a construção de um polo de academia de saúde ampliada.

  • Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica.

  • Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica.

  • Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com empréstimos individuais financiados com recursos provenientes da LOM nº 2.211/2009.

  • Abre créditos especiais para fins que especifica.

  • Celebra termo de permissão de uso de Hospital Materno Infantil pelo Estado da Paraíba.

  • Altera a LOM nº 1.581/1996, que cria o Conselho Tutelar.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aoitecer Futebol Clube.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Tom Maior Sousense.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Irrigantes das Áreas Descartadas das Várzeas de Sousa.

  • Dispõe sobre incentivo do Futebol Sousense mediante doações dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa.

  • Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento de exercício financeiro de 2013.

  • Dispõe sobre a instituição das Zeis - Zonas Especiais de Interesse Social.

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