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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Denomina de Margarida Lacerda de Sousa o Anexo do Mercado Público Central de Sousa.

  • Denomina de rua Maria Vieira Pereira - Dona Lulir, logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa.

  • Denomina de Francisco Estrela Dantas, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia III, conforme especifica.

  • Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2.750.000,00) dois milhões, setecentos e ciquenta mil reais, no orçamento vigente.

  • Denomina de José Bento de Oliveira - Mestre Zequinha, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I.

  • Denomina de José Nóbrega Gadelha de Queiroga rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I.

  • Dispõe sobre a criação do dia Municipal de luta contra o Câncer de Mama e Colo do Útero.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Grêmio Recreativo Sousense de Futsal.

  • Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal dos Direitos do Idoso, a criação "do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e adota outras providências.

  • Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 255.770,00) duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta reais no orçamento vigente.

  • Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 301.097,42) trezentos e hum mil, noventa e sete reais e quarenta e dois centavos, no orçamento vigente.

  • Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2.040.000,00) dois milhões e quarenta mil reais no orçamento vigente.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Automóveis fazerem doação de árvores para mitigação do efeito estufa e a renovação de áreas degradadas no Município de Sousa.

  • Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 250.000,00) duzentos e cinquenta mil reais no orçamento vigente.

  • Denomina de Pedro Flor da Silva, rua Projetada localizada no bairro Angelim.

  • Cria o "Plano Municipal de Incentivo ao Livro e à Leitura" e a "Bienal do Livro no Município de Sousa".

  • Denomina de Anuana de Sena Gonçalves, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro.

  • Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 520.000,00) quinhentos e vinte mil reais no orçamento vigente.

  • Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e/ou seletivo promovido por órgão e/ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta para Estudantes carentes do Município de SousalParaíba, e adota outras providências.

  • Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no Município de Sousa, revoga a Lei Municipal n° 1.581, de 04 de janeiro de 1996, e adota outras providências.

  • Denomina de Mário Morais da Silva, rua projetada localizada no Residencial Sousa I.

  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2406/2012.

  • Denomina Célio Pires de Sá, rua localizada no Loteamento Sousa I.

  • Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho, rua projetada localizada no bairro Angelim.

  • Denomina de Deivid Nunes de Oliveira, rua localizada no bairro André Gadelha.

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.

  • Denomina de João Francisco de Oliveira - João Melão, rua projetada localizada no bairro Mutirão.

  • Cria o Programa Especial "RETIRANDO ANIMAIS DAS RUAS", autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para implantá-lo.

  • Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS no Município de Sousa.

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