Denomina de Thiago Ananias Lins Lucena a praçalocalizada no bairro Gato Preto.
Institui o terceiro domingo de agosto como o Dia do Ciclista.
Denomina de Júlio Casimiro de Oliveira Rua localizada no bairro Jardim Iracema.
Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal de Capoeira Nação Brasil.
Regulamenta os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade previstos no ~ art. 7°, inciso XXIII, da Constituição Federal e no Parágrafo único do art. 65 da Lei Complementar Municipal n° 002/94, e adota outras providências.
Cria a Superintendência de Arrecadação e Fiscalização Tributária na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, revoga a Lei nº 1.609/96, extingue cargo, e adota outras providências.
Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal Esportiva Kuka Legal.
Reconhce como de utilidade pública municipal a Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Altera a tabela do art. 11 da Lei Complementar Municipal nº 046, de 21 de novembro de 2006, e adota outras providências.
Abre Crédito Especial de atér R$. 1.000.000,00, para atender despesas com a construção da Escola Proinfância.
Concede ajuda financeira ao Centro de Amparo a Velhice Jesus, Maria e José.
Denomina de Hospital Municipal Materno Infantil deputado Antônio de Paiva Gadelha (Dr. Lelelo) e revoga a LOM nº 1.265, de 22 de março de 1990.
Autoriza junção das quadras 24 e 25 situadas no loteamento Bela Vista e a permutar terrenos com a empresa Derivados de Petróleo Chabocão Ltda.
Declara área de Habitação de Interesse Social e autoriza doar aos atuais moradores do Condomínio Doca Gadelha o imóvel que menciona.
Abre Crédito Especial de até R$. 70.000,00, para atender despesas com a ampliação do Cemitério Público Municip-al São João Batista.
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal do exercício financeiro de 2012.
Acrescenta dispositivos e cria os cargos de Diretor de Projetos e de Gerente de Acompanhamento no Programa de Melhoria Habitacional, denominado "NOVO LAR", instituído pela Lei Municipal n° 2.210, de 25 de novembro de 2009, e os cargos de Diretor de Fomento e de Gerente de Renegociação, no Programa Municipal de Apoio ao Micro e Pequenos Negócios,denominado, "FAZER NEGÓCIO", instituído pela Lei n" 2.211, de 25 de novembro de 2009, e adota outras providências.
Revoga o inciso V do art. 4° da Lei Complementar Municipal n" 066, de 16 de novembro de 2009, e adota outras providências.
Denomina de Antônio Moreira Sobrinho Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia II.
Reconhce como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Matutos da Paz.
Denomina de jornalista J. Grandão - Francisco Jânio Abrantes Ferreira, Rua localizada no bairro, Angelim.
Abre Crédito Especial de até R$. 130.000,00, para atender despesas com aquisição de veículos para os serviços de Saúde do Município.
Reconhce como de utilidade pública municipal o Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo.
Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal dos Músicos de Sousa.
Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2011.
Denomina de Efigênio Policarpo Furtado Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia III.
Denomina de Maria Sinhá da Silva Muniz a praça localizada no bairro, Dr. Zezé.
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n" 048, de 27 de novembro de 2006, cria Gratificação sobre Atividade Especial para os Agentes Municipais de Transportes e Trânsito, e adota outras providências.
Insere no calendário de eventos do MUnicípio de Sousa O Dia Municipal de Ação Contra as Drogas.
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