Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do Lamarão e sítios circunvizinhos (ASCOLAM), e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de produtores rurais do alto da gruta - São Gonçalo, e adota outras providências.
Autoriza o poder público municipal a doar associação dos moradores de São Gonçalo - AMSG Lotes de Terrenos Pertencente ao município, aos seus associados, para fins exclusivos de moradia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos centros de formação de condutores - CFCs, sediados no município de Sousa, a adaptarem no mínimo um veículo para aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias manterem (05) cinco funcionários nos caixas de atendimento, funcionando no horário integral de atendimento ao público e dá outras providências.
Institui-se no calendário de eventos turísticos da cidade de Sousa a festa "Parasitas do Calçadão" Realiza no segundo sábado do mês de Dezembro de cada ano e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias destinarem (30) cadeiras ou assentos para deficientes ou idosos no horário integral de atendimento ao público e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do poder legislativo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da constituição federal, e dá outras providências.
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