Dispõe sobre criação da agência municipal de desenvolvimento de Sousa e adota outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal nº 1903/2002, de 26 de Dezembro de 2002, e suas posteriores alterações, e dá outras providências.

Cria praças para moto - táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.

Denomina de Francisco Pereira Gadelha - Chico Malota, conjunto habitacional em construção na sede do município e dá outras providências.

Concede subvenção ao centro de educação especial integrada - Geny Ferreira e adota outras providências.

Denomina de DEP. Laércio Pires de Sousa, conjunto habitacional na sede do município de Sousa e dá outras providências.

Denomina de Jucélio Rocha de Sá, rua localizada na cidade de Sousa - PB, e dá outras providências.

Denomina de Francisco de Assis Gadelha de Queiroga (Assis Queiroga), rua Localizada no conjunto José Lins do Rêgo e dá outras providências.

Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências.

Concede subvenção à comunhão Espírita Cristã a casa do caminho e adota outras providências.

Concede subvenção ao centro de amparo à velhice Jesus, Maria e José e adota outras providências.

Dispõe sobre a municipalizzação do trânsito e transporte de Sousa, cria a STTRANS - superintendência de transporte e trânsito do município de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços públicos de água e esgoto no tocante a retomada da gestão e operação destes serviços pela administração municipal, cria o departamento de água, esgostos e saneamento ambiental de Sousa - DAESA, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores de Leite do município de Sousa, e adota outras providências.

Denomina de Eduardo Estrela da Silva, rua localizada no conjunto habitacional André Gadelha e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o abatimento de 30% (trinta por cento) sobre o valor do IPTU de 2004, pago em parcela única, e dá outras providências.

Denomina de Jorge Manoel de Queiroga a unidade de saúde da família do bairro do Angelim, desta cidade de Sousa, e dá outras providências.

Denomina de Francisco Gomes de Oliveira a biblioteca comunitária da comunidade rural de lagoa do forno, município de Sousa, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da administração pública municipal o programa municipal de ações afirmativas e dá outras providências.

Concede subvenção à agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.

Denomina de Manoel Meira Garrido rua desta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da guarda municipal, e dá outras providências.

Denomina de Francisco Arnóbio Estrela de Queiroga rua desta cidade e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências

Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento da atualização da folha e do 13º Salário - Exercício 2003 por parte da administração pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o novo programa especial de parcelamento (PEP) do IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD e alvarás no município de Sousa e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 do Município de Sousa e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Autoriza a instituição da fundação municipal de cultura de Sousa - SANDOVAL SILVA DE ASSIS, e adota outras providências.