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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Reconhece como de utilidade publica de sousa a Associação dos produtores e famílias rurais de riachão dos anízios.

  • Dispõe sobre o conselho municipal de saúde de Sousa e define a sua composição, organização, estrutura, competência e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade publica municipal a Associação dos vereadores do vale dos dinossauros- AVVAD.

  • Cria Feira Livre as segundas feiras em torno do mercado central.

  • Altera denominação do Conselho Municipal de que trata a lei de n° 1.582 de 18 de janeiro de 1996.

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2002.

  • Reconhece como de utilidade publica municipal " A casa de apoio aos idosos da comunidade pereiros"

  • Denomina de Justina Dantas Ribeiro rua da cidade de Sousa, e dá outras providências.

  • Denomina de Jose Elias de Figueiredo rua da cidade de Sousa e dá outras providências.

  • Assegura os estudantes o direito ao pagamento de meia entrada

  • Reconhece como de utilidade publica municipal o grupo de teatro emcena- gte da cidade de sousa.

  • Institui o programa de garantia de renda minima associada a ações sócio educativas " Bolsa Escola" e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade publica municipal o centro cultural tozinho gadelha da cidade de sousa e da outras providências.

  • Concede subvenção a agremiação sousa esporte clube e dá outras providências.

  • Cria gratificação por desempenho de plantão excepcional, exercido por profissionais da área médica, e da outras providências.

  • Altera dispositivos da lei municipal de n 1437 de 22 de marco de 1993 e da outras providencias.

  • Autorizo o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona a firma HC - comercio de derivados de petróleo ltda, e da outras providências.

  • Altera dispositivos da lei municipal n 1531 de 10 de novembro de 1994, e dá outras providências.

  • Altera dispositivos da lei municipal n 1531, de 10 de novembro de 1994, e adota outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa oara o exercicio financeiro de 2001 do municipio de sousa e adota outras providencias.

  • Altera dispositivos da lei muncipal n 1718 de 19 de novembro de 1998, que dispoe sobre o plano plurianual do municipio de sousa para o periodo 1998 a 2001 e adota outras providencias.

  • Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do municipio para o exercicio financeiro de 2001.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio lagoinha, deste município.

  • Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais de sousa para o quadriênio 2001/2004.

  • Fixa os subsídios do presidente e vereadores do poder legislativo do município de sousa-paraiba para o quadriênio 2001/2004.

  • Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

  • Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do município de Sousa e dá outras providências.

  • Altera dispositivos da lei municipal n° 1457/93 e adota outras providências.

  • Autoriza o poder público municipal a doar a procuradoria da defensoria pública do estado da paraiba área de terras que menciona.

  • Autoriza o poder executivo municipal a integrar o municipio no programa de formação de professores leigos (proformação).

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