Altera dispositivos da lei municipal n 1531 de 10 de novembro de 1994, e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal n 1531, de 10 de novembro de 1994, e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa oara o exercicio financeiro de 2001 do municipio de sousa e adota outras providencias.

Altera dispositivos da lei muncipal n 1718 de 19 de novembro de 1998, que dispoe sobre o plano plurianual do municipio de sousa para o periodo 1998 a 2001 e adota outras providencias.

Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do municipio para o exercicio financeiro de 2001.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio lagoinha, deste município.

Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais de sousa para o quadriênio 2001/2004.

Fixa os subsídios do presidente e vereadores do poder legislativo do município de sousa-paraiba para o quadriênio 2001/2004.

Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do município de Sousa e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal n° 1457/93 e adota outras providências.

Autoriza o poder público municipal a doar a procuradoria da defensoria pública do estado da paraiba área de terras que menciona.

Autoriza o poder executivo municipal a integrar o municipio no programa de formação de professores leigos (proformação).

Altera dispositivos da lei municipal n° 1792/2000, e adota outras providencias.

Reconhece como de utilidade pública o centro de estudos negros-cen. com sede em sousa e adota outras providencias.

Reconhece como de utilidade pública municipal o colégio monteiro lobato da cidade de sousa, e da outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos garçons e garçonetes de sousa, e adota outras providências.

Denomina sala do hospital de pronto socorro municipal de sousa, e adota outras providências.

Concede subvenção à agremiação sousa esporte clube, e adota outras providencias.

Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias.

Institui na cidade de sousa, o dia do radioperador e do radioamador, e adota outras providencias.

Denomina e demarca artéria publica na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias.

Denomina e demarca artéria pública na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias.

Reconhece como de utilidade publica municipal a associação comunitária rural de massapê dos dias, deste municipio e adota outras providencias.

Denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias.

Concede pensão mensal vitalícia a Maria de Fátima Lemos da Silva, e adota outras providências.

Denomina Rua de João Vieira da Silva (João Virgínio)

Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providências

Concede redução de 50% dos débitos inscritos na dívida ativa do município na forma que especifica e adota outras providencias.

Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências.