concede redução de alíquotas do imposto predial territorial urbano- IPTU sobre imóveis que menciona no loteamento Jardim Desirré deste municípío e adota outras providências.
Cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional sa secretaria municipal de educação, cultura, esporte e turismo, e adota outra providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1718, de 19 de Novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 1998 a 2001, e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Educação Especial Integrado "Geni Ferreira" - CEEIGEF, desta cidade e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ASIS - Associação Sousense Representativa dos Interesses das Várzeas, área de terra que menciona e, dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal à associação comunitária de famílias Rurais da comunidade de Matumbo deste município e , adota outras providências.
Dispõe sobre a execução de Hinos Nacional e/ou municipal em estabelecimentos educacionais do município de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.
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