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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Altera dispositivos da lei municipal n° 1792/2000, e adota outras providencias.

  • Reconhece como de utilidade pública o centro de estudos negros-cen. com sede em sousa e adota outras providencias.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o colégio monteiro lobato da cidade de sousa, e da outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos garçons e garçonetes de sousa, e adota outras providências.

  • Denomina sala do hospital de pronto socorro municipal de sousa, e adota outras providências.

  • Concede subvenção à agremiação sousa esporte clube, e adota outras providencias.

  • Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias.

  • Institui na cidade de sousa, o dia do radioperador e do radioamador, e adota outras providencias.

  • Denomina e demarca artéria publica na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias.

  • Denomina e demarca artéria pública na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias.

  • Reconhece como de utilidade publica municipal a associação comunitária rural de massapê dos dias, deste municipio e adota outras providencias.

  • Denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias.

  • Concede pensão mensal vitalícia a Maria de Fátima Lemos da Silva, e adota outras providências.

  • Denomina Rua de João Vieira da Silva (João Virgínio)

  • Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providências

  • Concede redução de 50% dos débitos inscritos na dívida ativa do município na forma que especifica e adota outras providencias.

  • Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências.

  • Fixa prazo para concessão de redução no imposto predial e territorial urbano-IPTU.

  • Assegura a meia entrada para músicos nos eventos que especifíca e dá outras providências.

  • concede redução de alíquotas do imposto predial territorial urbano- IPTU sobre imóveis que menciona no loteamento Jardim Desirré deste municípío e adota outras providências.

  • Cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional sa secretaria municipal de educação, cultura, esporte e turismo, e adota outra providências.

  • Dispõe sobre a disponibilização na rede internet dos dados referentes às Leis Orçamentárias.

  • Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000 do município de Sousa e adota outras providências.

  • Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiros, e adota outras providências.

  • Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1718, de 19 de Novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 1998 a 2001, e adota outras providências.

  • Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2000, e adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Educação Especial Integrado "Geni Ferreira" - CEEIGEF, desta cidade e adota outras providências.

  • Denomina de Luiz Casimiro rua desta cidade e, adota outras providências.

  • Denomina de mestre Júlio Sarmento rua desta Cidade e, adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de famílias rurais da comunidade de Massapé e, adota outras providências.

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