Cria no âmbito do município de Sousa projeto agenda 21 "Um novo tempo para todos", com a finalidade de implementar no município as açoes preconizadas da agenda 21 local.

Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC, institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - PROCON - a comissão municipal permanente de normatização - CMPN - conselho municipalde defesa do consumidor - CONDECON e institui o fundo municipal de defesa dos direitos difusos - FMDD e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja evangélica assembléia de Deus, área de terreno que menciona e adota outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1437/93 e estabelece novas normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências na forma do inciso IX do artigo 37 da constituição.

Cria o conselho municipal de segurança alimentar - COMSEA no município de Sousa e adota outras providências.

Altera dispositivo da lei complementar municipal nº 002, de 10 de janeiro de 1994 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de contas de recursos transferidos pelo município para entidades públicas e privadas e dá outras providências.

Cria o conselho municipal de Amparo ao idoso e adota outras providências.

Denomina de Prefeito Tozinho Gadelha o centro de atenção psicossocial do município de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da policlínica Miriam Gadelha o posto de atendimento médico (PAM) e adota outras providências.

Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Cria o conselho municipal antidrogas COMAD e adota outras providências.

Cria a comissão municipal de defesa civil - COMED e adota outras providências.

Cria a ouvidoria geral da secretaria municipal de saúde do município de Sousa e adota outras providências.

Define o valor dos débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município de Sousa, para os fins descritos no art. 100, parágrafos 3º e 5º, da constituição federal e no art. 87 dos atos das disposições constitucionais transitoriais, da constituição federal e dá outras providências.

Denomina de Alfredo Severino da Costa rua desta cidade e dá outras providências.

Denomina de escola municipal de ensino fundamental João Batista do Nascimento a escola pública municipal do núcleo habitacional I e adota outras providências.

Denomina de José Elias de Figueiredo o posto de saúde da comunidade de Santo Antônio, município de Sousa, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de donas de casa do sítio São Paulo, neste município, e adota outras providências.

Denomina de Precília Marques Silva o posto de saúde público municipal da comunidade de Curralinho, neste município, e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a associação de trabalhadores rurais do sítio Curralinho.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação clube da melhor Idade Sorriso e Esperança e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar comodato com a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar comodato com a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.

Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.

Cria unidade orçamentária para fins que especifica e dá outras providências.

Concede remissão de dívidas com IPTU, ISS, TLP, TSD e Alvarás e dá outras providências.

Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento do 13° salário- exercício 2002 por parte da administração pública municipal e dá outras providências.

Institui a CIP- contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal do município de sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na lei municipal n° 1875/2002, e adota outras providências.