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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Fixa prazo para concessão de redução no imposto predial e territorial urbano-IPTU.

  • Assegura a meia entrada para músicos nos eventos que especifíca e dá outras providências.

  • concede redução de alíquotas do imposto predial territorial urbano- IPTU sobre imóveis que menciona no loteamento Jardim Desirré deste municípío e adota outras providências.

  • Cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional sa secretaria municipal de educação, cultura, esporte e turismo, e adota outra providências.

  • Dispõe sobre a disponibilização na rede internet dos dados referentes às Leis Orçamentárias.

  • Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000 do município de Sousa e adota outras providências.

  • Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiros, e adota outras providências.

  • Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1718, de 19 de Novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 1998 a 2001, e adota outras providências.

  • Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2000, e adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Educação Especial Integrado "Geni Ferreira" - CEEIGEF, desta cidade e adota outras providências.

  • Denomina de Luiz Casimiro rua desta cidade e, adota outras providências.

  • Denomina de mestre Júlio Sarmento rua desta Cidade e, adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de famílias rurais da comunidade de Massapé e, adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a adquirir terreno para fins que específica e adota outras providências.

  • Demarca e denomina artéria pública da cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

  • Demarca e denomina de José Quintiliano Xavier rua na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ASIS - Associação Sousense Representativa dos Interesses das Várzeas, área de terra que menciona e, dá outras providências.

  • Autoriza o poder Executivo Municipal a doar ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, área de terra que menciona e, dá outras providências.

  • Demarca e denomina de Manoel Avelino Bezerra - Beco na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

  • Denomina de Joaquim Batista rua do Núcleo Habitacional I, deste município e, adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a união das associações comunitárias rurais de Sousa - UACRES e, adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal à associação comunitária de famílias Rurais da comunidade de Matumbo deste município e , adota outras providências.

  • Demarca e denomina de Ana Abrantes Gadelha rua na cidade de Sousa- Paraíba e, adota outras providências.

  • Cria praças para veículos autônomos condutores de passageiros - táxi, na cidade de Sousa e adota outras providências.

  • Denomina e demarca ruas e travessas no bairro Várzea da Cruz, na cidade de Sousa, e adota outras providências.

  • Denomina de Haroldo Nazareth rua desta cidade de Sousa e adota outras providências.

  • Dispõe sobre a execução de Hinos Nacional e/ou municipal em estabelecimentos educacionais do município de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

  • Demarca e denomina ruas no conjunto Frei Damião na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

  • Demarca e denomina de Maria de Fátima Barbosa Gomes, rua na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

  • Demarca e denomina de José Abrantes Filho, rua na cidade de Sousa- Paraíba e adota outras providências.

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