Autoriza abrir crédito especial para fins que escifica.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana e Rural do Município de Marizópolis - ACURA.

Autoriza assinar convênio (Projeto de Execução - PED) junto ao Ministério do Meio Ambiênte.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1997.

Regulamenta a gratificação por produção ou produtividade, pelo desempenho da atividade de fiscalização tributária municipal.

Cria caixa especial para atendimento de deficientes, idosos, mulheres gravidadas e mães portando crianças.

Denomina Rua de Adeilde Vieira de Oliveira.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais de Donas de Casa Santa Luzia do Núcleo III.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Cigano Manoel ValérioCorreia do bairro, Jardim Sorrilândia II.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Catolé da Piedade.

Denomina Rua Francisco Joaquim de Sousa.

Denomina Rua de Francisco Tomaz da Silva.

Denomina Rua de Francisca Iran de Sousa, bairro, Jardim Brasília.

Denomina Ruas no Loteamento, Maria Raquel.

Denomina Rua de Aliete Augusta de Sá.

Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Aparecida desmembrada de Sousa.

Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de São Francisco desmembrado de Sousa.

Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Vieirópolis, desmembrado de Sousa.

Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Marizópolis, desmembrade de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio Logradouro.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio São Vicente.

Disciplina o poder de polícia municipal sobre higiene e vigilância sanitária no âmbito do Município de Sousa.

Autoriza abrir crédito especial para drenagem de águas pluviais do bairro, dos Bancários/Bimbarra.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza doar terreno a Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade Pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Umburana de Baixo.

Autoriza doar terreno a Empresa Rio Vale Automotores Ltda.

Autoriza a delegar o Serviço de Transporte Coletivo, através de ônibus, a particulares mediante concessão.

Dispõe sobre a alienação da Carteira de Ações do Município.