Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - eletrificação rural.
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública.
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de veículos usados com equipamentos.
Autoriza adquirir terreno para fins que especifica, denomina Conceição de Baixo.
Denomina Rua de Espedito Lourenço de Sousa, Bairro, Raquel Gadelha.
Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e carreiras do poder executivo municipal de Sousa, estado da Paraíba, estabelece normas e enquadramentos e adota outras providências.
Denomina travessa localizadas nos conjuntos habitacionais Dr. Zezé e Zú Silva.
Denomina Bairro de Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima.
Altera a LOM nº 1.579/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Prorroga prazo para concessão de multas, juros de mora e correção monetária do IPTU.
Autoriza adquirir terreno localizada no Loteamento Jardim Desireé.
Concede isenção de multa, juros de mora e correção monetária do IPTU.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Movimento de Preservação do Vale dos Dinossauros.
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de caçambas estacionárias.
Denomina o PSF do sítio São Vicente de Felismina Pocina da Conceição.
Autoriza receber a título de doação de empresas privadas ambulâncias para atender a saúde.
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Técnos em Agropecuária do Alto Sertão Paraibano.
Denomina Rua de Alexandre Marques Formiga, bairro, Guanabara.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 22 de março de 1993.
Autoriza adquirir terreno de propriedade do Senhor Francisco Moreira da Costa.
Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Nordeste S/A.
Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Brasil S/A.
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