Reajusta a remuneração dos servidores municipais.

Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa o exercício financeiro de 1994.

Abre créditos suplementares para fins que especifica.

Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU.

Denomina Rua de Gilneto Barbosa da Silveira, localizada no bairro, Centro.

Abre créditos suplementares para fins que especifica.

Dispõe sobre incentivos fiscais para realização de Projetos Culturais.

Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Veneza de Joaquim Honório de Queiroga.

Denomina Rua de Lourival Tomaz de Aquino,, localizada no bairro, São José.

Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Conceição de Aproniano Cartaxo de Sá.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Jardim Santana.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Malha dos Alves.

Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Belo Horizonte de Adelino Vieira da Sousa, localizado em Marizópolis.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Genipapeiro.

Reconhece como de utilidade pública a AssociaçãoComunitária Rural de Produtores do Sítio Faustina.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Riachão.

Abre créditos suplementares para fins que especifica.

Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a concessão de anistia de débitos tributários.

Substitui o nome da Rua Jardim do Rio do Peixe para Francisco Cartaxo Correia de Sá, localizada no bairro da Estação.

Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva.

Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sítio Olho D'Água II.

Altera a LOM nº 675/69, que denomina o Estádio de Futebol o Marizão.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Pereiro Branco.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Prata.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Policarpo José de Maria de Duas Lagoas.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Santo Antônio.