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Lista de leis

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Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

Denomina o Matadouro Público de São Francisco de Isaias Casimiro da Silveira.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Francisca Maria da Solidade do sítio Cacimbinha.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Guanabara.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias de Produtores Rurais do sítio Olho D'Água dos Martins.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Reonhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Estação.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do sítio Carnauba.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro, Bela Vista.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do bairro, Angelim

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Vázea das Almas.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Extrema.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Antônio da Silva do sítio Macacos.

Denomina Praça de Raimundo Pereira de Oliveira (Doca), localizada na Rua Boa Ventura Rocha.

institui o Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do sítio Clareão.

Reajusta remuneração dos servidores municipais.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor 48, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

Substitui o nome da Rua Costa e Silva para João Malvino Filho, bairro, Jardim Sorrilândia.

Substitui nome da Rua Benjamim Constat para Lafayette Pires Ferreira.

Concede abono salarial aos servidores municipais.

Denomina o Fórum de Sandoval Silva de Assis.

Denomia Rua de Maria Elizabete Dias da Silva, Marizópolis.

Denomina Rua de Ary Fernandes de Aragão.

Denomina sala de aprendizagem da Escola Municipal Maria Aurita de Ana Cartaxo da Nóbrega.

Denomina matadouro público de Francisco Gomes da Silva - Dr. Francisco - Marizópolis.

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