1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
LEIS - 1408/1992 20/10/1992

  • Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.265, de 22 de maio de 1990.

Acessar
LEIS - 1407/1992 20/10/1992

  • Autoriza abrir créditosuplementar para fins que especifica.

Acessar
LEIS - 1406/1992 07/10/1992

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Acauã.

Acessar
LEIS - 1405/1992 07/10/1992

  • Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.

Acessar
LEIS - 1404/1992 03/09/1992

  • Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Maria Severina de Oliveira do sítio São Paulo.

Acessar
LEIS - 1403/1992 27/08/1992

  • Autoriza abrir credito suplementar para fins que especifica.

Acessar
LEIS - 1402/1992 06/07/1992

  • Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.389/1992.

Acessar
LEIS - 1401/1992 20/06/1992

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa de Santa Gertrudes.

Acessar
LEIS - 1400/1992 20/06/1992

  • Dispõe sobre a políticas municipal dos Direitos da criança e do adolescente.

Acessar
LEIS - 1397/1992 20/06/1992

  • Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica.

Acessar
LEIS - 1388/1992 20/06/1992

  • Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.382, de 12 de junho de 1992.

Acessar
LEIS - 1399/1992 17/06/1992

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angélicas.

Acessar
LEIS - 1398/1992 17/06/1992

  • Reconhece como de utilidade pública o Sousa Esporte Clube.

Acessar
LEIS - 1396/1992 17/06/1992

  • Denomina Ruas no Loteamento, Jardim Sorrilândia.

Acessar
LEIS - 1395/1992 17/06/1992

  • Denomina o Centro Cirurgico do Pronto Socorro de Sinval Vieira Mendes.

Acessar
LEIS - 1394/1992 17/06/1992

  • Reconhecce como de utilidade pública a Associal Comunitária de Produtores Rurais de Várzea do Cantinho.

Acessar
LEIS - 1393/1992 17/06/1992

  • Denomina Rua de Francisco Antônio Bezerra.

Acessar
LEIS - 1392/1992 17/06/1992

  • Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural - Domingos Moreira, Sítio Jatobá.

Acessar
LEIS - 1391/1992 17/06/1992

  • Denomia Creche de Maria Moreira Pinto, Vieirópolis-PB.

Acessar
LEIS - 1390/1992 17/06/1992

  • autoriza criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

Acessar
LEIS - 1389/1992 17/06/1992

  • Autoriza doar ao SESC - Serviço Social do Comercio, área de terras que menciona.

Acessar
LEIS - 1387/1992 17/06/1992

  • Autoriza abrir credito especial até o limite de (Cr$. 17.000.000,00) destinados a ampliação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

Acessar
LEIS - 1386/1992 17/06/1992

  • Autoriza abrir crédito especial até o limite de (Cr$. 200.000.000,00) destinados a reforma e ampliação e instalação de creches.

Acessar
LEIS - 1385/1992 12/06/1992

  • Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica.

Acessar
LEIS - 1384/1992 12/06/1992

  • Autoriza abrir Crédito Suplementar para fins que especifica.

Acessar
LEIS - 1383/1992 12/06/1992

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até (Cr$. 15.000.000,00) destinados a reforma e ampliação de postos e linhas telefônicas rurais.

Acessar
LEIS - 1382/1992 12/06/1992

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Creditos Suplementares para fins que especifica.

Acessar
LEIS - 1381/1992 08/06/1992

  • Denomina Rua de Henrique Evangelista China localizada no Bairro, José Lins do Rêgo.

Acessar
LEIS - 1380/1992 08/06/1992

  • Denomina Prédios Públicos Municípais.

Acessar
LEIS - 1379/1992 08/06/1992

  • Denomina Postos Telefônicos e Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?