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Lista de leis

Foram encontradas 2913 registros

Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

Denomina Rua de José Neves Garrido

Reconhece como de utilidade pública o Rotary Clube de Sousa.

Abre crédito extraordinário para atender despesas de calamidade pública.

Concede aumento de sálários aos servidores municipais.

Abre crédito especial para fins que especifica.

Doa terreno ao TRT - Tribunal Regional do Trabalho.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir credito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.

Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.

Estabelece normas para contratações temporárias de servidores.

Denomina Ginásio de Esportes de Rômulo de Araújo Pires (Rômulo Pires), localizado, próximo ao Estádio Antônio Mariz.

Denomina Escola de Francisca Sarmento de Sousa - Chiquinha Sarmento - Escola Municipal de Primeiro Grau Profissionalizante.

estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU.

Estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU.

Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.

Doa instrumento musical a viúva de Músico.

Denomina Rua de Ivo Cordeiro Cavalcante, localizada no Loteamento André Gadelha, bairro, Gato Preto.

Denomina Avenidas na cidade de Sousa.

Denomina Praça de José Bento de Sousa, localizada no bairro, São José.

Estima a receita e fixa despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1993.

Denomina Praça de Joana Marques Aragão, localizada na Rua Gualberto Filho, bairro, Centro.

Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.

Denomina Praça de Raimundo Nonato de Araújo, localizada na Rua Sargento Sarmento, Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira.

Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.

Altera as Leis Ordinárias nº 1.411, 1.414 e 1.415/1992.

Autoriza doar a OAB-PB, subseção de Sousa, área de terras que menciona.

Denomina prédios públicos no Município de Sousa.

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