Abre crédito extraordinário para atender despesas de calamidade pública.
Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.
Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.
Estabelece normas para contratações temporárias de servidores.
Denomina Ginásio de Esportes de Rômulo de Araújo Pires (Rômulo Pires), localizado, próximo ao Estádio Antônio Mariz.
Denomina Escola de Francisca Sarmento de Sousa - Chiquinha Sarmento - Escola Municipal de Primeiro Grau Profissionalizante.
Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.
Denomina Rua de Ivo Cordeiro Cavalcante, localizada no Loteamento André Gadelha, bairro, Gato Preto.
Denomina Praça de José Bento de Sousa, localizada no bairro, São José.
Estima a receita e fixa despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1993.
Denomina Praça de Joana Marques Aragão, localizada na Rua Gualberto Filho, bairro, Centro.
Denomina Praça de Raimundo Nonato de Araújo, localizada na Rua Sargento Sarmento, Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira.
Autoriza doar a OAB-PB, subseção de Sousa, área de terras que menciona.
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