Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para fins que especifica.

Alt. o art. 2º da Lei Municipal nº 1.331, de 03 de dezembro de 1991.

Denomina Travessa de Henrique Rodrigues da Silva, localizada no bairro, Gato Preto.

Reconhece como de utilidade publica municipal a Ssociação Comunitária Rural de Pombeia.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angicos.

Denomina Rua de Francisco Raimundo de Sousa, localizada no sítio Santo Antônio.

Denomina Rua de José Francisco de Sousa, Sousa-PB.

Denomina Rua de Leopoldo José de Melo, localizada no bairro, Jardins.

Denomina Rua de Bruno Figueiredo Pinto, localizada no bairro Alto Capanema.

Denomina Rua de Luiz Luciélio Ferreira, localizada no Loteamento, André Gadelha.

Denomina Rua de José Alexandre Nunes localizada no Bairro, Jardins, na cidade de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário São Francisco, Sousa-PB.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa dentro de Projeto Orçamentário.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação comunitária Rural de Santa Gertrudes.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cacheira dos Alves.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação "Santo Antônio" do distrito de Marizópolis.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária - José Antunes de Oliveira - do Sítio Espera.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Malhada da Pedra.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Comunidade de Campo Novo.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Prensa.

Reconhece como de utilidade pública o CAV - Centro de Amparo à Velhice - Jesus, Maria e José.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1992.

Prorroga prazo para recolhimento do IPTU.

Autoriza doar a Associação Sousense de Imprensa, área de terras que menciona.

Autoriza doar aos Clubes Rotarys de Sousa, área de terras que menciona.

Autoriza doar a Liga Sousense de Futebol, área de terras que menciona.

Denomina de Alexandre Francisco Américo, Escola de 1º Grau do Curralinho.

Autoriza alienar por permuta uma quadra de terras de propriedade do Município.