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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Define Ruas para serem postos nomes distrito de Vieirópolis.

  • Denomina de Drª Maria de Fátima Queiroga, Posto Médico, Núcleo Habitacional I.

  • Denomina de Santo Amaro, bairro, Alto do Cruzeiro.

  • Denomina de Francisco gonçalves Ribeiro, bairro, Guanabara.

  • Denomina de Manoel Rodrigues da Cruz a antiga Rua do Alto, São Gonçalo.

  • Denomina de adjesum Viana dos Santos, bairro, Gato Preto.

  • Denomina de Pedro Celestino de Paula, bairro, Gato Preto.

  • Denomina de Francisco Cícero Sobrinho a Rua que passa ao lado esquerdo da Escola Estadual de 1º Grau, Núcleo Habitacional III.

  • Denomina de Manuel Alves Dias a Rua ao lado esquerdo da Igreja Católica, Núcleo Habitacional I.

  • Denomina de Francisco Neves de Sá a Rua, Rua localizada no Loteamento, André Gadelha.

  • Denomina de Dr. José Antônio Sarmento Júnior (Dr. Zezé) o Posto Médico Municipal do Núcleo Habitacional III.

  • Denomina de João Virgínio Rodrigues a Rua que passa em frente do Posto Médico, Núcleo Habitacional II.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a União das Associações Comunitárias do Auto Sertão - UACAS.

  • Denomina de Espedito Abrantes de Lima, a atual Rua do Campo Santo, bairro, das Areias.

  • Denomina de Francisco Batista Ramalho a Rua Principal do Núcleo Habitacional I.

  • Cria Assessoria Parlamentar na Câmara Municipal de Sousa.

  • Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais.

  • Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Dr. Zezé.

  • Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Zú Silva.

  • Denomina de Francisco Faustino de Sousa rua localizada no Núcleo Habitacional II, São Gonçalo.

  • Denomina de Bernardino José de Sousa, a atual Rua do Tunel, localizada no Distrito de São Gonçalo.

  • Denomina de José Virgínio dos Santos, onde se localiza as igrejas Catolica e protestante, do Núcleo Habitacional I, no distrito de São Gonçalo.

  • Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Sr. Valdenir Alves da Silva.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Advogados de Sousa, Paraíba.

  • Denomina de Domiciano Pires Braga (Docil Braga), a galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sousa.

  • Concede Título de Cidadania Sousense ao Dr. Carlos Luiz da Silva, Médico Cirurgião-Dentista.

  • Cria o Conselho Comunitário de Segurança Pública Municipal.

  • Abre créditos suplementares até o limite de 50%, sobre o total do orçamento vigente.

  • Abre Crédito Especial de até Cr$. 6.5000.000,00, conclusão da construção e instalação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

  • Denomina de José Pereira de Sousa a atual Rua Mecânica, no Acampamento Federal de São Gonçalo.

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