Substitui o nome da Rua Jardim do Rio do Peixe para Francisco Cartaxo Correia de Sá, localizada no bairro da Estação.
Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sítio Olho D'Água II.
Altera a LOM nº 675/69, que denomina o Estádio de Futebol o Marizão.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Pereiro Branco.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Prata.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Policarpo José de Maria de Duas Lagoas.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Santo Antônio.
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores em Artes, Comercio e Agricultura de Marizópolis.
Denomina Rua de João Ferreira Lúcio, Loteamento, André Gadelha.
Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.
Autoriza contratar parcelamento ou reparcelamento de dívidas do FGTS.
Reajusta salários, vencimento e proventos dos servidores municipais.
Altera a LOM nº 463/64, que reconhece como de utilidade pública a Sociedade Esportiva Sousa.
Denomina Rua de Vicente Maciel, localizada no bairro, Jardim Santana.
Modifica o nome da Rua Nossa Senhora de Fátima para João Trajano Sobrinho, localizada no bairro, São José.
Denomina Rua de Francisco Estrela de Oliveira (Tobias Estrela), localizada no Loteamento, André Gadelha.
Reconhece como de utilidade pública o Grupo Movimento das Forças Estudantis.
Altera a LOM nº 1.400/1992, Política da Criança e do Adolescente.
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