Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Comunidade de Campo Novo.
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Prensa.
Reconhece como de utilidade pública o CAV - Centro de Amparo à Velhice - Jesus, Maria e José.
Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1992.
Prorroga prazo para recolhimento do IPTU.
Autoriza doar a Associação Sousense de Imprensa, área de terras que menciona.
Autoriza doar aos Clubes Rotarys de Sousa, área de terras que menciona.
Autoriza doar a Liga Sousense de Futebol, área de terras que menciona.
Denomina de Alexandre Francisco Américo, Escola de 1º Grau do Curralinho.
Autoriza alienar por permuta uma quadra de terras de propriedade do Município.
Concede pensão especial a criança Francisco Queiroz Nery.
Concede pensão especial à adolescente Francisca Elza Moreira da Silva.
Denomina de Maria Estrela de oliveira a Escola Municipal de 1º Grau do distrito de Lagoa dos Estrelas.
Denomina de Francisco Paz de Andrade, rua localizada no Distrito de São gonçalo.
Denomina de Raimunda Marques dos Santos, localizada no bairro, Bancários.
Denomina de Manoel Mendes Virgínio o Parques de Vaquejadas, localizado Parque de Exposições José Ferreira Rocha.
Autoriza doar área de terras ao SESC.
Autoriza doar área de terras ao SENAC.
Autoriza doar área de terras à Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Denomina de João Malvino da Silveira, rua localizada no bairro, Jardim Iracema.
Denomina de Valdecírio Rabelo de Sá rua localizada no bairro, Bela Vista.
Denomina de Pedro Antunes de Oliveira, a antiga Rua do Posto, São Gonçalo.
Autoriza doar ao TRT, 13ª Região, os bens que especifica.
Concede benefícios fiscais aos contribuintes do IPTU.
Autoriza doar área de terras ao Tribunal Regional do trabalho - TRT, da 10ª Região da 13ª Região.
Autoriza doar área de terras à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.
Autoriza alienar por permuta terreno de propriedade do Município.
Denomina Ruas no distrito de Vieirópolis.
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