Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa do Distrito de Vieirópolis.
Concede abona sobre os salarial dos servidores públicos municipais, estatutários, aposentados, pensionistas e prestadores de serviços no razão de 150%.
Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.
Denomina prédios públicos em comunidades do Município de Sousa.
Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.
Denomina Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa.
Autoriza abrir crédito especial até o limite de Cr$. 180.000.000,00, destinados a reforma, ampliação e instalação de creches.
Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.265, de 22 de maio de 1990.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Acauã.
Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Maria Severina de Oliveira do sítio São Paulo.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa de Santa Gertrudes.
Dispõe sobre a políticas municipal dos Direitos da criança e do adolescente.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.382, de 12 de junho de 1992.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angélicas.
Denomina o Centro Cirurgico do Pronto Socorro de Sinval Vieira Mendes.
Reconhecce como de utilidade pública a Associal Comunitária de Produtores Rurais de Várzea do Cantinho.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural - Domingos Moreira, Sítio Jatobá.
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