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Lista de leis

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Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

Abre crédito especial para fins que especifica.

Denomina o Grupo Escolar da Fazenda Serrinha de Maria Mercedes Mariz Costa.

Denomina salas de Vestiário do Estádio O Marizão.

Denomina o Grupo Escolar do sítio Carnauba de Laura Rodrigues Pires.

Denomina Cabine de Imprensa, Tribuna de Honra e Sala de Vestiário do Estádio o Marizão.

Substitui o nome da Rua Castro Alves para Raimundo Gonçalves Ribeiro no bairro da Estação.

Reconhece como de utilidade pública o Grupo Artístico Acauã Produções Culturais.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Saquinho.

Abre crédito especial para fins que especifica.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, André Gadelha.

Reconhece como de utilidade a Associação e Grupo de Produtores da Comunidade de Dois Riachos.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa so sítio Prensa.

Reajusta a remuneração dos servidores municipais.

Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa o exercício financeiro de 1994.

Abre créditos suplementares para fins que especifica.

Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU.

Denomina Rua de Gilneto Barbosa da Silveira, localizada no bairro, Centro.

Abre créditos suplementares para fins que especifica.

Dispõe sobre incentivos fiscais para realização de Projetos Culturais.

Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Veneza de Joaquim Honório de Queiroga.

Denomina Rua de Lourival Tomaz de Aquino,, localizada no bairro, São José.

Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Conceição de Aproniano Cartaxo de Sá.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Jardim Santana.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Malha dos Alves.

Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Belo Horizonte de Adelino Vieira da Sousa, localizado em Marizópolis.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Genipapeiro.

Reconhece como de utilidade pública a AssociaçãoComunitária Rural de Produtores do Sítio Faustina.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Riachão.

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