Concede aumento de vencimentos, salários e Proventos aos Servidores Públicos Municipais.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Barro Vermelho.

Denomina Rua de Pedro Bento Soares, localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

Autoriza o Poder Executivo Muicipal a criar elemento de despesa dentro de Projeto Orçamentário.

Reocnhece como de utilidade pública municipal a Associação Renovadora Comunitária de Aparecida.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores Ruraisdo Pinhão.

Cria os cargos de Diretor Administrativo e de Diretor de Enfermagem no Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o "Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.

Denomina Rua de Wolsey Rodrigues Durand, localizada no bairro, Bancários.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para fins que especifica.

Alt. o art. 2º da Lei Municipal nº 1.331, de 03 de dezembro de 1991.

Denomina Travessa de Henrique Rodrigues da Silva, localizada no bairro, Gato Preto.

Reconhece como de utilidade publica municipal a Ssociação Comunitária Rural de Pombeia.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angicos.

Denomina Rua de Francisco Raimundo de Sousa, localizada no sítio Santo Antônio.

Denomina Rua de José Francisco de Sousa, Sousa-PB.

Denomina Rua de Leopoldo José de Melo, localizada no bairro, Jardins.

Denomina Rua de Bruno Figueiredo Pinto, localizada no bairro Alto Capanema.

Denomina Rua de Luiz Luciélio Ferreira, localizada no Loteamento, André Gadelha.

Denomina Rua de José Alexandre Nunes localizada no Bairro, Jardins, na cidade de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário São Francisco, Sousa-PB.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa dentro de Projeto Orçamentário.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação comunitária Rural de Santa Gertrudes.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cacheira dos Alves.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação "Santo Antônio" do distrito de Marizópolis.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária - José Antunes de Oliveira - do Sítio Espera.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Malhada da Pedra.