Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Marizópolis, desmembrade de Sousa.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio Logradouro.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio São Vicente.
Disciplina o poder de polícia municipal sobre higiene e vigilância sanitária no âmbito do Município de Sousa.
Autoriza abrir crédito especial para drenagem de águas pluviais do bairro, dos Bancários/Bimbarra.
Autoriza doar terreno a Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Reconhece como de utilidade Pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Umburana de Baixo.
Autoriza a delegar o Serviço de Transporte Coletivo, através de ônibus, a particulares mediante concessão.
Cria os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Guiomar Sarmento do bairro, Alto Bela Vista.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Várzea da Carnauba.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Xique-Xique.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1996.
Declara feriado municipal em homenagem ao Ex-Gov. Antônio Mariz.
Denomina Rua de Maria Alves de Paula, localizada no bairro, Vasco da Gama.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Boi Morto.
Denomina Rua de Raimundo Nonato Gomes, localizada no bairro, Bela Vista.
Substitui parte do nome da Rua Floriano Peixoto para José Francisco Vieira de Figueiredo, bairro das Areias.
Substitui o nome da Rua São Raimundo para Ana Lacerda de Figueiredo, localizada no bairro da Estação.
Substitui o nome da Rua Nossa Senhora dos Remédios para João Fernandes da Silva, localizada no bairro da Estação.
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