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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores em Artes, Comercio e Agricultura de Marizópolis.

  • Denomina Rua de João Ferreira Lúcio, Loteamento, André Gadelha.

  • Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza Abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza contratar parcelamento ou reparcelamento de dívidas do FGTS.

  • Reajusta salários, vencimento e proventos dos servidores municipais.

  • Assegura meia entrada para estudantes.

  • Altera a LOM nº 463/64, que reconhece como de utilidade pública a Sociedade Esportiva Sousa.

  • Denomina Rua de Vicente Maciel, localizada no bairro, Jardim Santana.

  • Modifica o nome da Rua Nossa Senhora de Fátima para João Trajano Sobrinho, localizada no bairro, São José.

  • Denomina Rua de Francisco Estrela de Oliveira (Tobias Estrela), localizada no Loteamento, André Gadelha.

  • Doa terreno a DICAL - FIAT.

  • Reconhece como de utilidade pública o Grupo Movimento das Forças Estudantis.

  • Altera a LOM nº 1.400/1992, Política da Criança e do Adolescente.

  • Dispõe sobre diárias para o Prefeito e Vice-Prefeito.

  • Denomina Rua de José Neves Garrido

  • Reconhece como de utilidade pública o Rotary Clube de Sousa.

  • Abre crédito extraordinário para atender despesas de calamidade pública.

  • Concede aumento de sálários aos servidores municipais.

  • Abre crédito especial para fins que especifica.

  • Doa terreno ao TRT - Tribunal Regional do Trabalho.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza abrir credito especial para fins que especifica.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.

  • Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.

  • Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.

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