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Lista de leis

Foram encontradas 2913 registros

Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

Altera a LOM nº 1.237/1989 - Plantões de Farmácias.

Denomina Travessa de José Evandro Pereira, localizada no bairro, Bela Vista.

Autoriza criar elemento de despesas no orçamento municipal.

Autoriza utilizar recursos para cobertura da abertura de créditos adicionais.

Revoga a LOM nº 002/1974.

Concede aposentadoria especial a Evilamar Araújo de Medeiros.

Concede pensão especial a Maria do Socorro Abreu da Silva.

Doa terreno ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Doa terreno ao IPEP - Instituto de Previdência do Estado da Paraíba.

Denomina Rua de Francisco Xavier da Costa, localizada no distrito de São Francisco.

Denomina Rua de Ana Gomes do Nascimento, localizada no distrito de São Francisco.

Denomina Rua de Janduir Morais, localizada no bairro, Jardim Brasília.

Abre crédito especial para fins que especifica.

Denomina de Rômulo de Araújo Pires banco de reservas do estádio o Marizão.

Obriga Motéis e casas semelhantes de Sousa a fornecer gratuitamente preservativos.

Cria o Conselho Municipal de Controle e Qaulidade de Preços de Produtos da Cesta Básica.

Cria praças para veículos automotores condutores de passageiros - Taxi em distritos.

Denomina Rua de Antônio Damião, localizada no bairro, Bela Vista.

Denomina Rua de Maria Augusto Florentino, localizada no bairro, Jardim Iracema.

Denomina Rua de Iraci Andriola de Lira, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia.

Substitui trecho do nome da Rua Sady Fernandes de Aragão para João Torres Ribeiro.

Reajusta remuneração dos servidores públicos municipais.

Denomina Rua de Linou Bezerra Leite, localizada no bairro, Jardim Iracema.

Denomina Rua de Raimundo Jerônimo localizada no bairro, Gato Preto.

Denomina Rua de Raimundo Jerônimo, localizada no bairro, Gato Preto.

Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa, instituida pela lei complementar nº 001, de 31 de março de 1993, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1995.

Denomina o Juizado de Pequenas Causas de Walter Sarmento de Sá.

Denomina Rua de José Leandro Sobrinho.

Denomina Rua de Israel Pordeus Garrido.

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