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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
LEIS - 1437/1993 22/03/1993

  • Estabelece normas para contratações temporárias de servidores.

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LEIS - 1436/1993 12/03/1993

  • Denomina Ginásio de Esportes de Rômulo de Araújo Pires (Rômulo Pires), localizado, próximo ao Estádio Antônio Mariz.

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LEIS - 1435/1993 08/03/1993

  • Denomina Escola de Francisca Sarmento de Sousa - Chiquinha Sarmento - Escola Municipal de Primeiro Grau Profissionalizante.

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LEIS - 1434/1993 22/01/1993

  • estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU.

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LEIS - 1433/1992 18/12/1992

  • Estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU.

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LEIS - 1432/1992 18/12/1992

  • Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.

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LEIS - 1431/1992 18/12/1992

  • Doa instrumento musical a viúva de Músico.

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LEIS - 1430/1992 30/11/1992

  • Denomina Rua de Ivo Cordeiro Cavalcante, localizada no Loteamento André Gadelha, bairro, Gato Preto.

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LEIS - 1429/1992 30/11/1992

  • Denomina Avenidas na cidade de Sousa.

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LEIS - 1428/1992 30/11/1992

  • Denomina Praça de José Bento de Sousa, localizada no bairro, São José.

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LEIS - 1427/1992 30/11/1992

  • Estima a receita e fixa despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1993.

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LEIS - 1426/1992 30/11/1992

  • Denomina Praça de Joana Marques Aragão, localizada na Rua Gualberto Filho, bairro, Centro.

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LEIS - 1425/1992 30/11/1992

  • Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.

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LEIS - 1424/1992 30/11/1992

  • Denomina Praça de Raimundo Nonato de Araújo, localizada na Rua Sargento Sarmento, Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira.

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LEIS - 1423/1992 30/11/1992

  • Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.

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LEIS - 1422/1992 30/11/1992

  • Altera as Leis Ordinárias nº 1.411, 1.414 e 1.415/1992.

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LEIS - 1421/1992 30/11/1992

  • Autoriza doar a OAB-PB, subseção de Sousa, área de terras que menciona.

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LEIS - 1420/1992 19/11/1992

  • Denomina prédios públicos no Município de Sousa.

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LEIS - 1419/1992 19/11/1992

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa do Distrito de Vieirópolis.

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LEIS - 1418/1992 19/11/1992

  • Concede abona sobre os salarial dos servidores públicos municipais, estatutários, aposentados, pensionistas e prestadores de serviços no razão de 150%.

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LEIS - 1417/1992 13/11/1992

  • Denomina Rua de Gustan Forte Medeiros (Paxoxa).

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LEIS - 1416/1992 13/11/1992

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária

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LEIS - 1415/1992 09/11/1992

  • Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.

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LEIS - 1414/1992 09/11/1992

  • Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.

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LEIS - 1413/1992 09/11/1992

  • Denomina prédios públicos em comunidades do Município de Sousa.

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LEIS - 1412/1992 09/11/1992

  • Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.

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LEIS - 1411/1992 03/11/1992

  • Denomina Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa.

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LEIS - 1410/1992 03/11/1992

  • Autoriza abrir crédito especial até o limite de Cr$. 180.000.000,00, destinados a reforma, ampliação e instalação de creches.

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LEIS - 1409/1992 03/11/1992

  • Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica.

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LEIS - 1479/1992 24/10/1992

  • Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.

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