autoriza criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.
Autoriza doar ao SESC - Serviço Social do Comercio, área de terras que menciona.
Autoriza abrir credito especial até o limite de (Cr$. 17.000.000,00) destinados a ampliação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.
Autoriza abrir crédito especial até o limite de (Cr$. 200.000.000,00) destinados a reforma e ampliação e instalação de creches.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até (Cr$. 15.000.000,00) destinados a reforma e ampliação de postos e linhas telefônicas rurais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Creditos Suplementares para fins que especifica.
Denomina Rua de Henrique Evangelista China localizada no Bairro, José Lins do Rêgo.
Denomina Postos Telefônicos e Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa.
Concede aumento de vencimentos, salários e Proventos aos Servidores Públicos Municipais.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Barro Vermelho.
Denomina Rua de Pedro Bento Soares, localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Autoriza o Poder Executivo Muicipal a criar elemento de despesa dentro de Projeto Orçamentário.
Reocnhece como de utilidade pública municipal a Associação Renovadora Comunitária de Aparecida.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores Ruraisdo Pinhão.
Cria os cargos de Diretor Administrativo e de Diretor de Enfermagem no Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o "Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.
Denomina Rua de Wolsey Rodrigues Durand, localizada no bairro, Bancários.
Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.
Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para fins que especifica.
Alt. o art. 2º da Lei Municipal nº 1.331, de 03 de dezembro de 1991.
Denomina Travessa de Henrique Rodrigues da Silva, localizada no bairro, Gato Preto.
Reconhece como de utilidade publica municipal a Ssociação Comunitária Rural de Pombeia.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angicos.
Denomina Rua de Francisco Raimundo de Sousa, localizada no sítio Santo Antônio.
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