Concede aumento de vencimentos, salários e proventos ao servidores municipais, a razão de 183% cento e oitenta e três por cento.

Denomina de Antônio Marinho Correa, a travessa que fica compreendida entre a Rua Cel. José Comes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente entre o Banco do Nordeste do Brasil e o prédio da Prefeitura.

Denomina de Gil Nestor Sarmento, a travessa que ficacompreendida entre a Rua Cel. José Gomes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente ao lado direito do Banco do Nordeste do Brasil, Centro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de até Ncz$ 2.000.000,00 - reforma Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.

Denomina denomina de Manoel Basílio da Silva, a atual Rua Tabajara, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia I.

Denomina de Joaquim Teodoro dos Santos, o Posto Telefônico da Telpa, do Distrito de Aparecida.

Denomina de Tiburtino Afonso de Carvalho, a atual Rua Tapuia, localizada no bairro da Estação.

Institui o Sistema Municipal de4 Reclamações e Reivindicações populares.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício Financeiro de 1.990.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Curralinho.

Reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Sousa.

Denomina de Maria Moreira Pinto (Dona Mariquinha) o Posto da Telpa do Distrito de Vieirópolis.

Denomina de João Francisco Soares o Posto de Serviço Telefônico da Telpa da comunidade de Varjota.

Denomina de João Bosco Marques de Sousa, Rua localizada no bairro, Jardins.

Denomina de Dr. Otávio Marques da Silva Mariz o Posto da Telpa do Distrito de São Gonçalo.

Denomina de Celestina Catanan a Creche do Bairro, Alto do Cruzeiro.

Denomina de Vicente Alves de Santana o Grupo Escolar da Comunidade de Cachoeira de Baixo.

Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Francisco Miguel de Amorim, funcionário da CAGEPA.

Denomina de Pedro Vieira da Costa a Rua localizada no bairro, Centro.

Denomina de Ademar Rufino da Silva, a atual Rua Nossa Senhora de Fátima no abirro São José.

Concede autorização ao Poder Executivo para vender um imóvel do patrimônio público no Município de Sousa.

Torna obrigatório o Plantão de Farmácias estabelecidas na Zona Urbana de Sousa.

Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.

Autoriza abrir crédito suplementares até o limite de 500% sobre o total previsto no orçamento para 1989.

Denomina de Ministro João Agripino Filho, o Edifício Sede da TELPA, em Sousa.

Autoriza o Poder Executivo a instalar na cidade de João Pessoa "A Casa de Sousa".

Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 102, da Lei 901, de 14 de setembro de 1978 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).

Autoriza o Poder Executivo a doar a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba (SSP-PB), a área de terras que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a doar a Legião Brasileira de Assistência (LBA), a área de terras que menciona.