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Lista de leis

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Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Zú Silva.

Denomina de Francisco Faustino de Sousa rua localizada no Núcleo Habitacional II, São Gonçalo.

Denomina de Bernardino José de Sousa, a atual Rua do Tunel, localizada no Distrito de São Gonçalo.

Denomina de José Virgínio dos Santos, onde se localiza as igrejas Catolica e protestante, do Núcleo Habitacional I, no distrito de São Gonçalo.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Sr. Valdenir Alves da Silva.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Advogados de Sousa, Paraíba.

Denomina de Domiciano Pires Braga (Docil Braga), a galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sousa.

Concede Título de Cidadania Sousense ao Dr. Carlos Luiz da Silva, Médico Cirurgião-Dentista.

Cria o Conselho Comunitário de Segurança Pública Municipal.

Abre créditos suplementares até o limite de 50%, sobre o total do orçamento vigente.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 6.5000.000,00, conclusão da construção e instalação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

Denomina de José Pereira de Sousa a atual Rua Mecânica, no Acampamento Federal de São Gonçalo.

Autoriza suscrever capital de instituição financeira.

estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício Financeiro de 1991.

Abre Créditos Suplementares até o limite de 110% cento e dez por cento, reforço de dotações no orçamento vigente.

denomina de Dégma Lúcia, a Escola Municipal de 1º Grau, do Acampamento Federal de São Gonçalo.

Denomina de João Bosco Marques de Sousa, o edifício da Caixa Econômica Federal na cidade de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Teatro Oficina de Sousa.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 300.000,00 - reforma do prédio onde funciona o Controle Urbanístico.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00 - reforma estádio de futebol o Marizão.

Abre Créditos Suplementares de 200% - duzentos por cento, para reforço de dotações no orçamento vigente.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 3.329.700,00 - construção de casas populares, convênio com a FAC.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.

Autoriza vender terreno de propriedade do Município.

Reconhece como de utilidade pública o Grupo - juventude Dourada, do Distrito de Marizópolis.

Autoriza Abrir Crédito Especial de até Cr$. 400.000,00 - reforma e ampliação creche.

Reconhece a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema.

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