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Atualizado em: 06/02/2026 10:34:03

Altera o art. 1º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986.

Concede aumento aos servidores municipais.

Concede ao Sr. Valdeci Oliveira o Título de Cidadão Benemérito de Sousa.

Denomina de Joaquim Pinto Neto a atual Rua Indios Cariris, Estação.

Concede au mento aos servidores municipais.

Denomina de Juvêncio Vieira da Silva, a Rua que tem início atrás da Escola Agrotécnica Federal, seguindo até o Parques de Exposições de Animais, Jardim Sorrilândia III.

Cria o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Sousa.

Autoriza abrir crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00, hum milha de cruzeiros, para reforço de dotações orçamentárias.

Estima a reeita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.

Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Eliel Nunes Rodrigues, Diretor da Escola Agrotécnica Federal de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Prof. Adalgisa Bezerra.

Concede Título de Cidadão ao Sr. Dr. Wilson Leite Braga, Governador do Estado da Paraíba.

Insatitui o quadro suplementar de servidores do Município de Sousa.

Altera a Lei Monicipal nº 908, de 27 de novembro de 1978.

Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 26 de setembro de 1984.

Concede gratificação natalina aos funcionários públicos municipais.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Integração Rural - NIR, com sede na Ramada.

Doa ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, a área de terras que menciona.

Concede abono ao funcionalismo público municipal.

Concede Título de Cidadão ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Prof. José Jackson Carneiro de Carvalho.

Autoriza abrir Cr´wdiro Especial de até Cr$ 250.000.000 (Duzentos e cinquenta milhões de cruzeiros), para pagamento de juros e correção monetária de emprestimos.

Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 19 de novembro de 1984 - Lei Orçamentária).

Autoriza firmar convênio com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Finanças do Estado visando a implantação e manutenção do Projeto CIATA.

Denomina Ruas no Conjunto Zú Silva.

Denomina Ruas no Conjunto André Gadelha.

Denomina Ruas no Conjunto CEHAP.

Denomina Ruas no Conjunto Rômulo Pires.

Denomina de Luiz Pereira de Oliveira, o Ginásio de Esportes, do Jardim Sorrilândia.

Doa ao Serviço Social da Industria (SESI), a área de terras que menciona, para a construção de um Centro de Atividade do Organismo.

Denomina de Antônio Gadelha de Oliveira, o Conjunto da CEHAP, localizado ao lado da Rua José Gadelha de Oliveira.

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