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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
PLO - 24/1981 19/06/1981
  • Denomina Praça Municipal da Igreja da Matriz.

PLO - 16/1981 18/05/1981
  • Concede ajuda financeira a viúva de ex servidor.

  • LOM nº 1.005 - 1981 (Concede TCS a João Ferreira Neto)

  • Concede aumento de vencimentos aos servidores do município.

  • Abre crédito de 300 mil reais para reforma do cemitério são joão batista.

  • LOM nº 996 - 1981 (Abre crédito de C$. 500.000,00 - reconstrução do açude de Umburana)

  • LOM nº 995 - 1981 (Abre crédito de C$. 250.000,00 - construção de calçadão)

  • LOM nº 994 - 1981 (Abre crédito de C$. 610.000,00 - ampliação de veículo)

PLO - 13/1981 30/03/1981
  • Denomina nomes de ruas e da outras providências.

  • LOM nº 989 - 1981 (Abre crédito de C$. 400.000,00 - ampliação do prédio do Pronto Socorro)

PLO - 06/1981 04/02/1981
  • Reconhece de utilidade pública a escola sítio do pica pau amarelo.

  • LOM nº 987 - 1981 (Abre crédito de C$. 400.000,00 - aquisição e instalação de repitidora de TV)

  • LOM nº 986 - 1981 (Abre crédito de C$. 200.000,00 - construção de mine-posto sítio Santo Antônio)

PLO - 05/1981 03/02/1981
  • Autoriza crédito especial até 400 mil cruzeiros.

PLO - 01/1981 30/01/1981
  • Denomina o calcadão construido pela prefeitura municipal de Sousa na rua Padre Correia de Sá.

PLO - 02/1981 28/01/1981
  • Denomina grupo escolar do Sítio Varzea da Jurema.

PLO - 04/1981 23/01/1981
  • Autoriza crédito especial ao executivo de 400 mil cruzeiros.

PLO - 03/1981 23/01/1981
  • Abrir credito especial de 200 mil para o poder executivo municipal de sousa.

  • Cria o Código de Urbanismo e Obras do Município de Sousa

  • Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

  • Institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

  • Estabelece diretrizes para o Plano de Classificação de Cargos, Funções e Empregos da Administração Municipal.

  • Institui o Código de Postura do Município de Sousa.

  • Institui o Código de Postura do Município de Sousa.

  • Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa.

  • Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa.

  • Abre Crédito de Cr$. 90.000,00, para aquisição de terreno no bairro Jardim Brasília, destiado a construção de Grupo Escolar.

  • Denomina de Professora Francisca Antunes Moreira a atual Rua do Sol, localizada no bairro Areias.

  • Reconhece como de utilidade pública a entidade estudantil denominada Centro Acadêmico de Sousa - CAS.

  • Considera de utilidade pública a Loja Maçônica "Vale do Piranhas", sediada no distrito de São Gonçalo.

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