Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.
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Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.
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Autoriza vender terreno de propriedade do Município.
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Reconhece como de utilidade pública o Grupo - juventude Dourada, do Distrito de Marizópolis.
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Reconhece como de utilidade pública o Grupo - juventude Dourada, do Distrito de Marizópolis.
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Autoriza Abrir Crédito Especial de até Cr$. 400.000,00 - reforma e ampliação creche.
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Autoriza Abrir Crédito Especial de até Cr$. 400.000,00 - reforma e ampliação creche.
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Reconhece a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema.
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Reconhece a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema - AMBACA.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema - AMBACA.
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Walter da Silva Cezarino.
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Walter da Silva Cezarino.
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Denomina prédios públicos no Distrito de Marizópolis.
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Denomina prédios públicos no Distrito de Marizópolis.
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Denomina Ruas no Distrito de Marizópolis.
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Denomina Ruas do Distrito de Marizópolis.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária da Várzea do Menino Jesus.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária da Várzea do Menino Jesus.
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Denomina de Dr. Antônio de Paiva Gadelha, Dr. Lelêlo, o prédio do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal de Sousa.
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Denomina de Dr. Antônio de Paiva Gadelha, Dr. Lelêlo, o prédio do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal de Sousa.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário, Idalísio Pedro da Silva.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário, Idalísio Pedro da Silva.
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Substitui o nome da Travessa< União, para Vital Gomes de Sousa, Alto Capanema.
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Substitui o nome da Travessa< União, para Vital Gomes de Sousa, Alto Capanema.
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Denomina de Luciander Rocha Melo de Lucena a travessa existente entre a Rua João Pessoa e a Rua Cel. José Gomes de Sá, Centro.
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Denomina de Luciander Rocha Melo de Lucena a travessa existente entre a Rua João Pessoa e a Rua Cel. José Gomes de Sá, Centro.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural da Lagoa dos Estrelas - ASCORLE.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural da Lagoa dos Estrelas - ASCORLE.
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Denomina de Maria José Marques da Silva a Rua que tem início na Rua Francisco Nogueira, até apropriedade Diamante., Jardim Santana.
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Denomina de Maria José Marques da Silva a Rua que tem início na Rua Francisco Nogueira, até apropriedade Diamante., Jardim Santana.
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Concede aumento de vencimentos, salários e proventos ao servidores municipais, a razão de 183% cento e oitenta e três por cento.
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Concede aumento de vencimentos, salários e proventos ao servidores municipais, a razão de 183% cento e oitenta e três por cento.
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Denomina de Antônio Marinho Correa, a travessa que fica compreendida entre a Rua Cel. José Comes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente entre o Banco do Nordeste do Brasil e o prédio da Prefeitura.
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Denomina de Antônio Marinho Correa, a travessa que fica compreendida entre a Rua Cel. José Comes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente entre o Banco do Nordeste do Brasil e o prédio da Prefeitura.
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Denomina de Gil Nestor Sarmento, a travessa que ficacompreendida entre a Rua Cel. José Gomes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente ao lado direito do Banco do Nordeste do Brasil, Centro.
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Denomina de Gil Nestor Sarmento, a travessa que ficacompreendida entre a Rua Cel. José Gomes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente ao lado direito do Banco do Nordeste do Brasil, Centro.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de até Ncz$ 2.000.000,00 - reforma Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de até Ncz$ 2.000.000,00 - reforma Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.
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Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.
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Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.
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Denomina denomina de Manoel Basílio da Silva, a atual Rua Tabajara, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia I.
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Denomina denomina de Manoel Basílio da Silva, a atual Rua Tabajara, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia I.
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Denomina de Joaquim Teodoro dos Santos, o Posto Telefônico da Telpa, do Distrito de Aparecida.
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Denomina de Joaquim Teodoro dos Santos, o Posto Telefônico da Telpa, do Distrito de Aparecida.
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Denomina de Tiburtino Afonso de Carvalho, a atual Rua Tapuia, localizada no bairro da Estação.
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Denomina de Tiburtino Afonso de Carvalho, a atual Rua Tapuia, localizada no bairro da Estação.
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Institui o Sistema Municipal de4 Reclamações e Reivindicações populares.
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Institui o Sistema Municipal de4 Reclamações e Reivindicações populares.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício Financeiro de 1.990.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício Financeiro de 1.990.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Curralinho.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Curralinho.
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Reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Sousa.
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Reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Sousa.
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Denomina de Maria Moreira Pinto (Dona Mariquinha) o Posto da Telpa do Distrito de Vieirópolis.
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Denomina de Maria Moreira Pinto (Dona Mariquinha) o Posto da Telpa do Distrito de Vieirópolis.
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