Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2913 registros

Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

Concede aumento à remuneração dos servidores municipais.

Estabelece novo horário para funcionamento das Agências Bancários na cidade de Sousa.

Concede ao Dr. Juvêncio de Andrade Neto o Título Honorário de Cidadão Sousense.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Médica da Paraíba Regional de Sousa.

Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha e segue até o Colégio 10 de julho.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Creche São Francisco.

Concede ao Profº Itan Pereira da Silva o Título Honorário de Cidadão Sousense

Concede ao Sr. Pedro Cavalcante Freire, o Títuoo Honorário de Cidadão Sousense.

Denomina Ruas no distrito de Marizópolis.

Denomina de Francisco Vieira Lins a Rua que tem início na Emílio Pires e segue até o Rio do Peixe.

Denomina de José Carleuson, o Grupo Escolar do distrito de Marizópolis.

Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha, seguindo até o Colégio 10 de Julho.

Denomina de Tiburtino Leite Matos (Seu Matos) a Rua que tem início na Genésio Gambarra, seguinto até a Rua Tiradentes, José Lins do Rêgo.

Cria a Galeria do Ex-Prefeitos do Município de Sousa.

Denomina Ruas no Bairro, Jardim Santana.

Concede ao Ten José de Alcântara, Chefe de Serviço Militar em Sousa, o Título de Cidadania Honorária de Sousa.

Concede ao Sr. RubismarFarias de Albuquerque o Título de Cidadão Honorário de Sousa.

Concede ao Sr. Erivelto Barros Catão o Título Honorário de Cidadão Sousense.

Altera o art. 1º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986.

Concede aumento aos servidores municipais.

Concede ao Sr. Valdeci Oliveira o Título de Cidadão Benemérito de Sousa.

Denomina de Joaquim Pinto Neto a atual Rua Indios Cariris, Estação.

Concede au mento aos servidores municipais.

Denomina de Juvêncio Vieira da Silva, a Rua que tem início atrás da Escola Agrotécnica Federal, seguindo até o Parques de Exposições de Animais, Jardim Sorrilândia III.

Cria o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Sousa.

Autoriza abrir crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00, hum milha de cruzeiros, para reforço de dotações orçamentárias.

Estima a reeita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.

Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Eliel Nunes Rodrigues, Diretor da Escola Agrotécnica Federal de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Prof. Adalgisa Bezerra.

Concede Título de Cidadão ao Sr. Dr. Wilson Leite Braga, Governador do Estado da Paraíba.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON