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Lista de leis

Foram encontradas 2913 registros

Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

Concede ao Bacharel e Deputado Estadual, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho o Título Honorário de Cidadão sousense.

Concede ao Gerente Local da CAGEPA, Dr. Joaquim de Almeida Neto, o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa.

Concede ao Capitão Engenheiro Civil, Francisco Ranilson de Macedo o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa.

Concede ao Sr. José Bento de Oliveira (Mestre Zequinha) o Título de Cidadão Honorário do Municpio de Sousa.

Fixa áreas de silêncio na cidade de Sousa.

Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar bens.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício financeiro 1985.

Doa terreno ao Governo do Estado da Paraíba para construção de um Ginásio de Esportes.

Doa terreno a EMATER, para construção da sua sede própria.

Concede ao Gerente Local da cagepa, Dr. Joaquim de almeida Neto, o Título de Cidadçao Honorário do Município de Sousa.

Concede ao Senhor Manoel de Sousa Bandeira o Título de Cidadão Honorário de Sousa.

Concede ao Gerente Geral da Caixa Econômica em Sousa, Dr. Antônio Mesquita Galvão, o Título de Cidadão Honorário de Sousa.

Concede ao Capitão da PM e Delegado de Polícia de Sousa, João Marques de Sousa, o Título Cidadão Honorário de Sousa.

Autoriza abrir Crédito Suplementares de Cr$. 1.000.000,00.

Cria elemento de despesa para fins orçamentários, durante o exercício financeiro de 1984, para continuação e conclusão do Terminal Rodoviário.

Denomina de Nivaldo Gomes de Sá a Rua que tem início na Emílio Pires, cruzando a Rua São francisco e seguindo até a Rua Carlos Gomes, Centro.

Denomina de Adeilde Vieira de Oliveira acontinuação da Rua Nestor José Sarmento, até a linha férrea, paralela a casa de Lucielho, Jardim Bela Vista.

Denomina de Lúcia de Fátima de Sousa a Rua que tem início na Joaquim Pinto de Oliveira, cruzando a Augusto Marques Seixas, seguindo até o Loteamento Maria Goreti, pararela a Rua José Martins de Sousa Irmãos, Gato Preto.

Denomina Ruas no bairro, Jardim .Sorrilândia II.

Denomina de Evangelina Abrantes de Sena a Rua que tem início na Antônio Vieira de Sousa, cruzando a Rua Ana Nery e seguindo até a propriedade do espólio de Andradé Gadelha, Gato Preto.

Concede ao Acebispo de João Pessoa, Dom José Maria Pires o Título Honorário de Cidadão Sousense.

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais.

Concede ao Padre, José Mangueira Rolim, Vigário da Paróquia de Senhora Santana, o titulo de Cidadania Honorária de Sousa.

Concede ao Acebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Cãmara o Título de Cidadão Sousense.

Equipar4a os vencimentos dos professores estatutários aos vencimento percebidos pelos professores contratados pelo Regime da CLT.

Concede ao Dr. Edmilson Carlos de Lucena o Título Honorário de Cidadão Sousense.

Autoriza contratar empréstimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A.

LOM nº 1.071 - 1983 (Rec. o Instituto Santa Rita)

LOM nº 1.070 - 1983 (Den. o Prédio da Prefeitura de Eládio Pedrosa de Melo)

LOM nº 1.069 - 1983 (Concede TCS a Ana Maria Melo Gadelha)

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