Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2895 registros

Atualizado em: 06/02/2026 10:34:03

Denomina Ruas no bairro, Jardim .Sorrilândia II.

Denomina de Evangelina Abrantes de Sena a Rua que tem início na Antônio Vieira de Sousa, cruzando a Rua Ana Nery e seguindo até a propriedade do espólio de Andradé Gadelha, Gato Preto.

Concede ao Acebispo de João Pessoa, Dom José Maria Pires o Título Honorário de Cidadão Sousense.

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais.

Concede ao Padre, José Mangueira Rolim, Vigário da Paróquia de Senhora Santana, o titulo de Cidadania Honorária de Sousa.

Concede ao Acebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Cãmara o Título de Cidadão Sousense.

Equipar4a os vencimentos dos professores estatutários aos vencimento percebidos pelos professores contratados pelo Regime da CLT.

Concede ao Dr. Edmilson Carlos de Lucena o Título Honorário de Cidadão Sousense.

Autoriza contratar empréstimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A.

LOM nº 1.071 - 1983 (Rec. o Instituto Santa Rita)

LOM nº 1.070 - 1983 (Den. o Prédio da Prefeitura de Eládio Pedrosa de Melo)

LOM nº 1.069 - 1983 (Concede TCS a Ana Maria Melo Gadelha)

LOM nº 1.065 - 1983 (Den. Rua de Antônio Vieira de Sousa - Gato Preto)

LOM nº 1.064 - 1983 (LOA - 1984)

LOM nº 1.067 - 1983 (Concede TCS a José Soares Coelho)

LOM nº 1.066 - 1983 (Concede TCS a Alenice Barbosa de Araújo Gadelha)

LOM nº 1.063 - 1983 (Abre crédito de C$. 5.000.000,00 - reforço de dotações)

LOM nº 1.062 - 1983 (Den. Trav. de Manoel Mendes Virgínio - Jaracema)

LOM nº 1.061 - 1983 (Rec. a Casa do Caminho)

LOM nº 1.060 - 1983 (Den. Rua de João Teodoro de Oliveira - Bancários)

LOM nº 1.059 - 1983 (Concede TCS a Itacolomi de Ouro Preto Barcellos)

LOM nº 1.058 - 1983 (Concede TCS a Maria Dalvanir Guerra Gadelha)

LOM nº 1.057 - 1983 (Estabelece aliquota para IPTU)

LOM nº 1.056 - 1983 (Concede TCS a Severino Macedo Dantas)

LOM nº 1.055 - 1983 (Autoriza contratar emprestimo)

LOM nº 1.054 - 1983 (Abre crédito de C$. 39.220.000.00 - aquisisição de terreno para UFCG)

LOM nº 1.053 - 1983 (Autoriza contrair empréstimo)

LOM nº 1.052 - 1983 (Altera a LOM nº 1.010 - 1981)

LOM nº 1.051 - 1983 (Rec. a Associação Universitária de Sousa)

LOM nº 1.050 - 1983 (Rec. a Fratenidade Francisca Secular de Sousa - Ordem Terceira)

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON