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Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

Cria o Código de Urbanismo e Obras do Município de Sousa

Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Estabelece diretrizes para o Plano de Classificação de Cargos, Funções e Empregos da Administração Municipal.

Institui o Código de Postura do Município de Sousa.

Institui o Código de Postura do Município de Sousa.

Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa.

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa.

Abre Crédito de Cr$. 90.000,00, para aquisição de terreno no bairro Jardim Brasília, destiado a construção de Grupo Escolar.

Denomina de Professora Francisca Antunes Moreira a atual Rua do Sol, localizada no bairro Areias.

Reconhece como de utilidade pública a entidade estudantil denominada Centro Acadêmico de Sousa - CAS.

Considera de utilidade pública a Loja Maçônica "Vale do Piranhas", sediada no distrito de São Gonçalo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alinear veículo.

Denomina Ruas no Bairro da Estação.

Denomina Ruas no Bairro Jardim Brasília.

Denomina Conjunto Habitacional de "Escritor José Lins do Rego.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 185.000,00.

Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 115.000,00.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Benedito Juscelino de Almeida.

Denomia nome de Ruas no Distrito de Marizópolis.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Josefa Rodrigues Gonçalves.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros).

Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Sousa, a celebrar acordo judicial para pagamento da ação ordinária de idenização.

Concede ajuda financeira de Cr$. 700,00 (setecentos cruzeiros) as viúvas dos ex-servidores municipais: José Antes Costa e Manoel Alves de Sousa.

Altera a redação do art. 1º, da LOM nº 816, de 22 de março de 1975.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até Cr$. 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinado a desapropriação e abertura de avenidas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial de até Cr$. 40.000,00 (Quarenta Mil cruzeiros), destinado a conclusão de uma Escola de Corte e Costura.

Reconhece como de utilidade pública a loja maçônica "Calixto Nóbrega".

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto São Francisco.

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