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Lista de leis

Foram encontradas 2779 registros
  • Autoriza a abertura de crédito especial na importância de trezentos mil cruzeiros, a título de ajuda em auxílio para a escola de comércio Cônego José Viana, nesta cidade.

  • Concede pensão a viuva do ex servidor público e dá outras providências.

  • Autoriza decreto de feriado municipal e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito especiasl que for necessário para a indenização e desapropriação e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo abrir crédito especial de cem mil reais destinado a auxiliar o círculo operário de Sousa e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito especial até a quantia de cem mil cruzeiros e dá outras providências.

  • Concede aumento aos funcionários de quadro inativo da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.

  • Abre o crédito de cinquenta mil cruzeiros para os fins que especifica.

  • Eleva de 1200 para 3000 a subvenção concedida ao instituto São José da cidade de João Pessoa dirigido pelo monsenhor José Coutinho.

  • Abre crédito especial de 25000 cruzeiros destinados ao fim que especifica.

  • Denomina de Cel. Aproniane Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade.

  • Concede Auxílio extraordinário de seis mil cruzeiros ao club das mães pobres de Sousa e dá outras providências.

  • Denomina de rua Nestor José Sarmento uma das ruas desta cidade.

  • Denomina de rua Manoel Mendes Vieira Campos, uma das ruas desta cidade, e dá outras providências.

  • Denomina de Rua Gel. joão Alvino Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

  • Abre o crédito especial de trinta e cinco mil cruzeiros para os fins que especifica.

  • Eleva de 300.000,00 cruzeiros para 400.000,00 cruzeiros a pensão de viúvas dos ex servidores públicos municipais e dá outras providências.

  • Abre o crédito especial de 882.750,00 cruzeiros para fins que especifica.

  • Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

  • Concede aumento ao funcionalismo público municipal, ativa e dá outras providências.

  • Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigidos por freiras e dá outras providências.

  • Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

  • Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigido por freiras e dá outras providências.

  • Concede aumento da gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa.

  • Concede aumento de gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa.

  • Concede auxílio de 5.000,00 cruzeiros para fins que especifica.

  • Auxilia o serviço telefônico desta cidade, e dá outras providências.

  • Abre na tezouraria da prefeitura municipal, o crédito especial de 44.000,00 cruzeiros, para fins que especifica.

  • Concede isenção de impostos para a exploração de indústria cerâmica.

  • Autoriza a abertura do crédito especial de 60.000,000 cruzeiros e dá outras providências.

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