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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Aumenta a subvenção da revista letras do Sertão de hum mil cruzeiros para seis mil cruzeiros.

  • Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifica.

  • Abre o crédito especial de 20000 cruzeiros para reconstrução do cemitério do sítio Boa esperança, deste municipio.

  • Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros para aquisição de uma bomba para a fonte pública da vila de Santa Cruz, deste município.

  • Concede autorização ao poder executivo municipal, a abrir o crédito especial de seis mil cruzeiros para o fim que especifica.

  • Abre o crédito para reconstrução do antigo cemitério do sítio prensa, deste município.

  • Autoriza a construção de um galpão para abrigo dos feirantes.

  • Autoriza o Sr. prefeito municipal a abrir o crédito especial a abrir o crédito de dez mil cruzeiros, para auxiliar a construção da sede do círculo operário de Sousa.

  • Abre o crédito especial de cinquenta mil cruzeiros para a reconstrução do mercado público do distrito de São Francisco e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito para a construção de uma das ruas desta cidade de um monumento (busto) em homenagem a memória do Fr. José Marques da Silva Mariz.

  • Autoriza ao poder executivo, abrir o crédito especial de 20.000,00 cruzeiros, para limpeza e reconstrução do cemitério da vila de Santa Cruz.

  • LOA - 1956

  • Aumento de 530.000,00, para 710.000,00 cruzeiros o crédito concedido pela lei sancionada sob nº 165 de 22-12-1955, para completo fechamento da escrita da prefeitura no exercício de 1955.

  • Abre o crédito de trinta mil cruzeiros para reconstrução de um pequeno açude no distrito de São Francisco deste município.

  • Abre o crédito especial de 300.000,00 cruzeiros e dá outras providências.

  • Abre crédito especial de 3.000,00 cruzeiros para o fim que especifica.

  • Autoriza a abertura do crédito necessário e dá outras providências.

  • Abre o crédito de 30.000,00 para reforma e ampliação do açougue público do distrito de São Francisco.

  • Cria um serviço de vendas de produtos ou gêneros de primeira necessidade, e dá outras providências.

  • Concede abono de natal aos funcionários ativos e inativos do município.

  • Da nova redação a lei concessiva de porcentagem aos funcionários do fisco estadual, pela cobrança do imposto de indústria e profissão.

  • Autoriza o poder executivo, adquirir uma pequena faixa de terras para localização de uma fonte d'água na povoação de aparecida.

  • Abre o crédito especial de 200.000,00 para o fim que especifica.

  • Abre o crédito especial de 530.000,00 para os fins que especifica.

  • Concede ao poder executivo, autorização para abertura de um crédito especial de 130.000,00 cruzeiros para os fins que especifica.

  • Abre o crédito especial de 26.000,000 cruzeiros para os fins que especifica.

  • Autoriza abertura de crédito até 20.000,000 cruzeiros para o serviço de alinhamento , nivelamento e levantamento da planta de cidade.

  • Abre o crédito especial de 50.000,000 cruzeiros, para o fim que especifica.

  • Autoriza a abertura do crédito especial de 50.000,000 cruzeiros para prosseguimento das obras da maternidade, desta cidade.

  • Fixa os vencimentos, vice-prefeito municipal e subsidios dos vereadores.

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