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Lista de leis

Foram encontradas 2895 registros

Atualizado em: 06/02/2026 10:34:03

Autoriza o poder executivo municipal a conceder a subvenção anual de quinze mil cruzeiros no centro literário Genésis Grinaldes Gomes Gambarra desta cidade e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública o Jornal Juventude, desta cidade.

Reconhece de utilidade pública o centro estudantal de Sousa. (CES)

Da nova denominação a ruanova desta cidade e dá outras providências.

Concede o título de cidadão sousense ao senhor José Braz de Sá Nunes Marinho.

Concede título de cidadão sousense ao senhor José Geraldo Dinoá Medeiros.

Concede o título de cidadão sousense ao senhor tiburtino leite atos rolim

Aumenta de seis mil para doze mil cruzeiros a subvenção anual do club de mães desta cidade e cria uma gratificação de mil e quinhentos cruzeiros mensais para a dirigente do mesmo club

abre um crédito especial de oito milhões de cruzeiros e dá outras providências.

Autoriza o levantamento topográfico da Varzea da Cruz desta cidade e dá outras provifências.

Revidora e dá nova redação a lei nº 158, de 1º de Julho de 1956

Autoriza o senhor prefeito a comprar um motor para o distrito de Santa Cruz e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal de cinquenta mil cruzeiros a comunidade dentária infantil de Sousa.

Autoriza a construção de um prédio para o açougue público de Nazarezinho e dá outras providências.

Concede auxílio de cem mil cruzeiros para fins que especifica.

Considera de utilidade pública o grêmio literário Genésio Grinaldes Gomes Gambarra, desta cidade.

Abre crédito especial de três milhões oitocentos e vinte nove mil e oitenta e cinco cruzeiros para fins que especifica.

Concede Abono de Natal aos funcionários ativos e inativos do município.

Autoriza o poder executivo a conceder uma gratificação de hum mil cruzeiros mensais a escrivã do Registro Civil desta cidade e dá outras providências.

Concede auxílio ao ginásio Nossa Senhora Auxiliadora, desta cidade, e dá outras providências.

Abre um crédito especial de sessenta mil cruzeiros para fins que especifica.

Autoriza o chefe do executivo municipal a vender sobre concorrência pública o prédio da prefeitura municipal e um motro marca M.W.M de 240 H. P. com a Cambota quebrada bem como um alternador de 80 K.V.A.

Concede uma pensão a viúva do Sr João Sarmento Furtado, D. Maria Dinis Sarmento e seus filhos menores.

Considera de utilidade pública a associação comercial de Sousa e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de materiais agrícolas e dá outras providências

Autoriza reforma interna ao mercado público de Serra Branca e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de material agricola para empréstimo aos agricultores e dá outras providências

Autoriza a elevação de gratificação e de pensões e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial

Concede aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

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