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Lista de leis

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Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

Autoriza o poder executivo municipal de cinquenta mil cruzeiros a comunidade dentária infantil de Sousa.

Autoriza a construção de um prédio para o açougue público de Nazarezinho e dá outras providências.

Concede auxílio de cem mil cruzeiros para fins que especifica.

Considera de utilidade pública o grêmio literário Genésio Grinaldes Gomes Gambarra, desta cidade.

Abre crédito especial de três milhões oitocentos e vinte nove mil e oitenta e cinco cruzeiros para fins que especifica.

Concede Abono de Natal aos funcionários ativos e inativos do município.

Autoriza o poder executivo a conceder uma gratificação de hum mil cruzeiros mensais a escrivã do Registro Civil desta cidade e dá outras providências.

Concede auxílio ao ginásio Nossa Senhora Auxiliadora, desta cidade, e dá outras providências.

Abre um crédito especial de sessenta mil cruzeiros para fins que especifica.

Autoriza o chefe do executivo municipal a vender sobre concorrência pública o prédio da prefeitura municipal e um motro marca M.W.M de 240 H. P. com a Cambota quebrada bem como um alternador de 80 K.V.A.

Concede uma pensão a viúva do Sr João Sarmento Furtado, D. Maria Dinis Sarmento e seus filhos menores.

Considera de utilidade pública a associação comercial de Sousa e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de materiais agrícolas e dá outras providências

Autoriza reforma interna ao mercado público de Serra Branca e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de material agricola para empréstimo aos agricultores e dá outras providências

Autoriza a elevação de gratificação e de pensões e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial

Concede aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Concede um auxílio de quinze mil cruzeiros a associação dos estudantes secundários da Paraíba, sub sede em Sousa.

Concede uma subvenção anual ao vocações carmelitas de Goiana

Autoriza a abertura do crédito especial que for necessário para a idenização e desapropriação e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a permutar ou vender o caminhão que serve atualmente no serviço da limpeza pública.

Autoriza o poder executivo a auxiliar na conclusão no estádio Nelson Meira

Cria seis bolsa de estudos e concede subvenção de cinquenta mil cruzeiros ao Ginásio N.S. Auxiliadora, nesta cidade.

Concede uma subvenção extraordinária de 10.000 AESP

Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros para demolição e construção do prédio bem como aquisição de bomba, para o consumo d'água do Distrito de Nazarezinho.

Abre o crédito especial de vinte e cinco mil cruzeiros, para o cemitério de Marizópolis

Autoriza a abertura de um crédito especial de setenta mil cruzeiros para a construção de um cemitério no povoado de São Pedro, deste município.

Autoriza a abertura de crédito especial na importaneia de trinta mil cruzeiros para revestimento interno a um pequeno trecho de estrada no cemitério público de Santa Cruz, deste município.

Autoriza construção de prédio público e dá outras providências.

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