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Lista de leis

Foram encontradas 2779 registros
  • Fica prorrogada por mais três (3) anos a ísenção de todos os impostos e taxas municipais a fabrica de Mozaico "Santa Terezinha" desta cidade.

  • Abre o crédito especial de setenta mil cruzeiros (cr$70.000,00), para fim que especifica.

  • Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de quarenta mil cruzeiros (cr$40.000.00) para auxílio á sociedade de proteção a maternidade e a infância de Sousa.

  • Autoriza a abertura de crédito especial cr$2.500,00 , para o fim que especifica.

  • Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um credito especial de dez mil cruzeiros (Dez mil cruzeiros).

  • Dá nova denominação à rua Sinfronto Nazaré, nesta cidade.

  • Autoriza o prefeito municipal assinar um contrato de locação de prédio para funcionamneto da câmara municipal.

  • Autoriza a abertura de crédito especial na quantia de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00).

  • Autoriza a abertura de crédito especial de quatrocentos mil cruzeiros (400.000,00).

  • abre crédito de Cr$. 300.000,00

  • Altera o quadro de vencimentos do qaudro municipal e dá outras providências.

  • Desapropria por utilidade pública uma casa de taipa e telhas, sita a rua Gualberto Filho, nesta cidade.

  • Concede, nos termos do art.164 e seguintes, combinados com art.300, da lei nº 952, de 5 de novembro de 1953 (estatutos dos funcionários públicos civís do estado), o salário-família aos funcionarios públicos municipais, e dá outras providências.

  • Abre o crédito especial de oito mil cruzeiros (cr$8.000,00).

  • Revigora a lei nº 61 de 26 de dezembro de 1951.

  • Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000.00) para o fim que especial.

  • Abre crédito de Cr$. 30.000,00 - construção de açougue em Vieirópolis

  • Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00), para o fim que especifica.

  • Abre o crédito especial de vinte e cinto mil cruzeiro (cr$25.000,00), para o fim que especifica.

  • Abre o crédito especial na quantia de dez mil cruzeiros (cr$10.000,00), para o fim que especifica.

  • Cria três cargos de eletricitas-mecanicos, para as empresas eletricas dos distritos de Santa Cruz, São Francisco e São José.

  • Concede subvenção de nove mil cruzeiros (cr$9.000,00), à campanhia de transportes aéreos que explora esse serviço, regularmente, tocando neste município.

  • Denomina "Conego José Viana", a rua a partir do prédio do novo grupo escolar desta cidade.

  • Reconhece de utilidade pública o "Circulo operario de Sousa".

  • Abre o crédito especial de cinco mil cruzeiros (cr$5.000,00), para o fim que especifica.

  • Dispõe sobre denominações de vias públicas.

  • Eleva de oito para 10% a porcentagem do imposto de industria e profissão, cobrado pelos agentes fiscais do estado.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de oitenta mil cruzeiros (cr$80.000,00) e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências.

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